DIREITOS HUMANOS



FÓRUM ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS (FEDHMA)

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PROCESSO DE ESCOLHA MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR A GESTÃO 2009-2011 DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

O Fórum Estadual de Direitos Humanos do Maranhão (FEDHMA), através da Comissão Executiva do processo de escolha dos membros da sociedade civil que irão compor a gestão o CEDDH/MA, no período de 2009 a 2011, no uso de atribuições legais estabelecidas na Lei Estadual nº 7.844 de 31 de janeiro de 2003, e no Decreto nº 20.405 de 07 de abril de 2004, conforme deliberação desta Comissão Executiva, em consonância com o Regimento Eleitoral, torna pública a lista de entidades da sociedade civil candidatas a compor a gestão do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH), no período de 2009 a 2011.

RELAÇÃO DAS ENTIDADES CANDIDATAS AO CEDDH

1) Associação dos Magistratos do Maranhão
2) Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Pedreiras
3) Centro de Cultura Negra do Maranhão – CCN
4) Centro de Defesa de Direitos Humanos Santa Quiteria
5) Centro de Direitos Humanos Antonio Genésio de Caxias
6) Centro de Direitos Humanos de Tutóia
7) Comissão Arquidiocesana Justiça e Paz de São Luís
8) Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Agrícola Estado do Maranhão
9) Forum Carajas MA
10) Grupo Apoio às Comunidades Carentes - MA
11) Grupo Gayvota
12) Instituto Trabalho Vivo
13) Ordem dos Advogados
14) Plan International
15) Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado do Maranhão
16) Sociedade Maranhense de Direitos Humanos
17) União Estadual por Moradia Popular

Outrossim, informamos, ainda, que o prazo para impugnação e demais trâmites para a conclusão do referido processo, seguirá o calendário abaixo:

CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA

Atividade Data Responsável
Inscrição das entidades candidatas 10/03/2009 a 20/03/2009 Comissão executiva
Divulgação das Entidades Candidatas 23/03/2009 Comissão executiva
Prazo para impugnação 25/03/2009 Comissão executiva
Prazo para manifestação 26/03/2009 Comissão executiva
Prazo da decisão sobre impugnação 27/03/2009 Comissão executiva
Credenciamento dos votantes, na sede da Fondation Terre des hommes - Rua da Cruz 137- Centro  - São Luis – Maranhão 30/03/2009 Comissão executiva
Votação e elaboração na ata do processo 31/03/2009 Comissão executiva
Divulgação das entidades escolhidas 01/03/2009 Comissão executiva
Prazo para recursos das entidades escolhidas 02/03/2009 Comissão executiva
Decisão sobre os recursos 06/04/2009 Comissão executiva
Encaminhamento da lista de Conselheiros da Sociedade Civil para o Governador do Estado 13/04/2009 FEDHMA


São Luís, Maranhão, 23 de março de 2009.

Comissão Executiva:

Jaciara Tereza M. Pereira
Casa da Acolhida Maristas
Fone: 3226 3413


Ir. Maria Antônia
Sociedade da Redenção
Fone: 3242 9502


Pe. Luca Mainente
Pastoral Carcerária
Fone: 3276 5862



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