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Governo fará pente fino no INSS e no auxílio-reclusão reclamado por detentos


Data da publicação: 07/01/2019
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Governo fará pente fino no INSS e no auxílio-reclusão reclamado por detentos

O governo do recém-empossado presidente Jair Bolsonaro deverá fazer um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo INSS. O plano é enviar, muito em breve, uma medida provisória que reveja as regras previdenciárias ao Congresso. O pente-fino terá incentivo financeiro para técnicos e analistas do seguro social. A MP que Bolsonaro enviará ao Congresso deverá ter, entre outras, proposta que prevê pagamento de R$57,50 aos profissionais do INSS que identificarem irregularidades em pensões ou aposentadorias.

De acordo com pessoas próximas à equipe de Bolsonaro, a expectativa é que as novas regras possam gerar uma economia de até R$ 9,3 bilhões em apenas um ano, já descontando o pagamento dos bônus aos funcionários. Se confirmado, esse valor corresponde a 4,2% do déficit previsto do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) para 2019. O rombo total deve bater, segundo informações, em aproximadamente R$ 220 bilhões.

Pessoas próximas aos responsáveis pela formulação da MP afirmam que a mesma terá efeito de ‘ação moralizadora’, medida que, acreditam, servirá para melhorar a organização do INSS, corrigindo, entre outros, distorções legais e fraudes.

A medida provisória coloca na mira dos fiscais pensões por morte, aposentadoria rural e auxílio-reclusão. Para os primeiros casos, o governo quer alterar as formas de comprovação da união na ocasião da morte; para aposentadoria rural, a MP prevê substituição da declaração do sindicato rural pela autodeclaração do segurado. Já o auxílio-reclusão passaria a ter um período de carência (tempo de contribuição consecutiva ao INSS) de 12 meses.

Fonte: Folhapress



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