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Saídas temporárias de presos sinalizam mais crimes e favorecem a redução de superlotação nos presídios


Data da publicação: 09/08/2018
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Saídas temporárias de presos sinalizam mais crimes e favorecem a redução de superlotação nos presídios

aldir

Ação conjunta das policias civil e militar impediu que um bandido de elevado índice de periculosidade fosse contemplado com a saída temporária do Dia dos Pais, autorizada pela Vara das Execuções de São Luís. Diante de denuncia anônima, uma operação foi colocada em prática e conseguiu prender a mulher Adriana Marques dos Santos, residente na área do Coroadinho. Ela foi presa conduzindo duas pistolas com numeração raspada, carregadores e muita munição e posteriormente em sua residência foi apreendida muita droga.

Adriana estava se dirigindo para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, com o arsenal para entregar ao seu marido Edson Pinto Diniz, conhecido como “Apolo”, integrante de facção criminosa e bandido de elevado índice de periculosidade, que fazia parte da relação dos 664 presos que seriam postos em liberdade para passar o Dia dos Pais com os filhos e a família. As autoridades policiais também conseguiram impedir a saída do bandido, que acabou sendo autuado em flagrante com a esposa.

 

Facilidades para bandidos e a diminuição da superlotação

 

A sociedade critica bastante as inúmeras facilidades para as saídas temporárias de presos. Tem pessoas que já vivem a realidade da violência do dia a dia, queficam bastante apreensivas não apenas com a liberdade provisória dos presos, mas pelo elevado número e pelo  período de quase uma semana.

A autorização da saída provisória é por determinação do Juiz da Vara das Execuções Penais, dentro dos princípios emanados da Lei das Execuções Penais. Para que o preso seja beneficiado e com a saída provisória, o juiz se baseia nas informações da Secretaria de Administração Penitenciária e o respaldo do Ministério Público.

O fator determinante para que o preso seja incluído na lista dos que deixarão o presidio na saída temporária, está a informação do setor de conduta disciplinar da SEAP, que na realidade é quem atesta para o Ministério Público e para o Juiz da Vara das Execuções Penais, que o detento pode ser liberado. Constantemente surgem casos como o que foi abortado ontem, o que pode ser subtendido como falhas ou facilidades dentro do Sistema Penitenciário, o que se faz necessário e urgente, investigações rigorosas.

Quem acaba sendo beneficiado com as saídas temporárias é o próprio Sistema Penitenciário, uma vez que na proporção em que uma média entre 40 e 60 presos não retornam, a superlotação tem um grande alívio.

A realidade é que os juízes das Varas das Execuções Criminais e o Ministério Público devem adotar outras medidas para a concessão das saídas provisórias, uma vez que não se justifica bandidos de elevados índices de periculosidade e integrantes de facção estejam dentro do benefício.O caso abortado ontem deve merecer uma investigação por parte do Ministério Público e da Justiça, além de que seja feita uma verificação mais acentuada da atual lista.

 

FONTE: BLOG DO ALDIR DANTAS



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