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Barbárie com esquartejamento do corpo em Presidio de Segurança Máxima precisa de investigação séria


Data da publicação: 09/08/2018
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Barbárie com esquartejamento do corpo em Presidio de Segurança Máxima precisa de investigação séria

aldir

A Comissão de Direitos Humanos da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil pretende acompanhar as investigações em torno do assassinato do preso Johnnattan Kennedy Silva de Oliveira, ocorrido na madrugada do domingo (05), dentro da Penitenciária de Segurança Máxima de Pinheiro, com o corpo sendo esquartejado e os plantonistas da unidade se mobilizaram depois de consumada a execução e o esquartejamento do corpo. Diante da barbárie, o Ministério Público e a Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça, têm as responsabilidades de investigar e tornar público, de como uma unidade prisional de segurança máxima é tão vulnerável que não consegue identificar objetos que são transformados em armas e se o monitoramento eletrônico é vulnerável e outras falhas.

A verdade é que a Secretaria de Administração Penitenciária deve ser chamada à responsabilidade para fazer os devidos esclarecimentos, inclusive sobre as falhas e as providências, afinal de contas todos os presos são custodiados pelo Estado. Se a Penitenciária de Segurança Máxima de Pinheiro não é fiscalizada e nem tem Monitoramento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado, pode ficar claro para tantas falhas. Felizmente foi apenas um caso, assim como os problemas poderiam ter sido bem maiores.

Muitas denúncias de fragilidades com riscos iminentes têm sido denunciados as autoridades sobre a gestão bem deficiente da SEAP. Os dois casos de superlotações de unidades em Carolina e Peri Mirim foram feitas por um defensor público e uma magistrada, daí a necessidade de uma ampla celeridade para a resolução dos problemas.

A Polícia Civil vem fazendo a investigação da barbárie e já teria identificado os autores e pode perfeitamente identificar outras articulações que com certeza devem existir pelas facilidades que ficaram bem evidentes com a morte do preso Johnnattan Kennedy Silva de Oliveira.

Os restos mortais da vítima estão sob a guarda do Instituto Médico Legal, aguardando o resultado de exames de DNA, com material coletado de parentes do extinto, para que possa ser liberado para o sepultamento.

Advogados da Comissão de Direitos Humanos da OAB já se prontificaram para acionar o Estado na justiça para indenização da família da vítima, que estava sob a custódia do Estado, que diante das suas próprias falhas proporcionou a que houvesse uma barbárie dentro de um estabelecimento penal tornado público como de segurança máxima.

Como a OAB tem subseções em vários municípios, ela pode se unir com a Defensoria Pública e o Ministério Público para fazer uma ampla vistoria nas unidades prisionais para mostrar a realidade da farsa da ressocialização.

 

FONTE: BLOG DO ALDIR DANTAS



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