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CNJ cria grupo de trabalho para apurar barbáries em presidio terceirizado no Amazonas


Data da publicação: 10/03/2017
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CNJ cria grupo de trabalho para apurar barbáries em presidio terceirizado no Amazonas

 

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Grupo de trabalho vai apurar condições das prisões do Norte do país. Criação ocorre dois meses após matança de presidiários no estado.

Presidente do STF discutiu em Manaus crise penitenciária do país.

            A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, criou grupo de trabalho para apurar as condições das prisões do Norte do país. A portaria que institui o Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF) do sistema prisional da Região Norte foi publicada no Diário da Justiça na terça-feira (7). Cinco membros do CNJ formam a equipe. A medida ocorre dois meses após o massacre de presos no Amazonas.

           O GEMF poderá propor ao CNJ a adoção de providências necessárias ao esclarecimento dos crimes apurados nas unidades prisionais da região nos últimos 90 dias e à responsabilização das autoridades e agentes públicos envolvidos nos casos.

           A ideia de criação do GEMF surgiu durante reunião na capital amazonense no dia 5 de janeiro, quando a ministra Cármen Lúcia se reuniu com seis presidentes dos Tribunais de Justiça da Região Norte – Amazonas, Pará, Acre, Rondônia, Tocantins, Roraima e Amapá – além do presidente do Tribunal do Maranhão.

              A reunião de emergência, convocada por Cármen Lúcia, foi provocada pela rebelião e massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) em Manaus, ocorrida no dia 1º de janeiro deste ano. Após 17 horas de rebelião, gerado por conflito entre facções, 57 detentos foram mortos, alguns decapitados.

             O ato do GEMF leva em conta “as atrocidades cometidas em unidades prisionais” no início de janeiro. Esses crimes, considera a ministra na exposição de motivos da portaria “impõem inspeções, apuração de responsabilidades e medidas preventivas e repressoras”. Em 2010 e 2013, após mutirões carcerários na região, o conselho determinou providências. O cumprimento delas, contudo, não foi informado ao CNJ para avaliação de resultados.

            O quadro, de “precárias condições carcerárias das unidades prisionais nas quais ocorreram os crimes também pode estar ocorrendo em outras unidades do país”, avaliou a ministra no documento.

 

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             Outro ponto considerado é a delegação de atividades internas dos presídios a empresas privadas, sem que os contratos fossem comunicados ao CNJ ou aos juízes e tribunais competentes.

              Segundo o CNJ, o grupo acompanhará inspeções feitas por juízes em prisões indicadas pelos tribunais estaduais como dotadas de maiores problemas. Cabe à equipe propor providências para o cumprimento das penas de condenados e julgamento de réus presos, dar suporte aos juízes em casos que dependam de medidas especiais e definir fluxo de julgamento dos casos pendentes.

              “Poderão ser indicadas medidas para esclarecer crimes nas prisões do Norte, ocorridos nos últimos 90 dias, e responsabilizar agentes públicos e particulares envolvidos neles, de modo direto ou indireto. A equipe tem 30 dias para entregar relatório final com as recomendações ao conselho. Se comprovada necessidade, o prazo pode ser ampliado”, comunicou o CNJ.

Massacre

               Ao todo, 57 presos foram assassinados no Compaj, localizado na BR-174 (Manaus-Boa Vista). O motim resultou no maior massacre do sistema prisional do Amazonas. Além disso, foram registradas oito mortes em outras duas unidades e um total de 225 fugas. A facção Família do Norte (FDN) comandou a rebelião em disputa entre o Primeiro Comando da Capital (PCC).

              Após as mortes no Compaj, a SSP-AM transferiu, emergencialmente, 284 presos para a então desativada Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus. Os presos transferidos também se rebelaram e quatro detentos morreram no local. Outros quatro foram na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) no começo do ano. Após a crise carcerária no estado, a Força Nacional foi acionada e continua na barreira de acesso do Compaj.

Fonte – G1 Amazonas



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