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Agentes penitenciários recém-nomeados são discriminados e submetidos a escravidão. SINDSPEM constatou as denúncias


Data da publicação: 09/02/2017
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Agentes penitenciários recém-nomeados são discriminados e submetidos a escravidão. SINDSPEM constatou as denúncias

 

          aldir

  A crise no Sistema Penitenciário Nacional, atingindo vários Estados da Federação, proporcionou ao Ministério da Justiça se posicionar pela criação da Força Penitenciária Nacional, que é muita importante em qualquer conflito em unidades prisionais, sob o ponto de vista de que são portadores de conhecimentos, técnicas e experiências em que militares não são habilitados. O Conselho Nacional de Justiça se manifestou favorável. Uma vez que qualquer problema em qualquer presidio sempre terá pessoal habilitado para o enfrentamento e para a negociação e a iniciativa do Ministério da Justiça também foi muito bem vista pelo Conselho Nacional de Justiça e o resultado é que mais de 100 agentes penitenciários estão atuando nos presídios do Amazonas.

             Enquanto nacionalmente instituições reconhecem o importante trabalho dos agentes penitenciários e da sua necessidade de valorização, o Maranhão se insurge na contramão de uma problemática séria, grave e de riscos constantes, observando-se as barbáries com decapitações, fugas facilitadas e a instalação do caos no Sistema Penitenciário do Maranhão e que fez do Maranhão referência mundial de violência carcerária.

             À época a então Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária era dirigida por uma pessoa incompetente, irresponsável e desprovida de discernimento, conhecimento, valores e sensibilidade humana. Ele com os seus interesses que deram origem a muita corrupção na pasta, afastou agentes penitenciários e entregou o gerenciamento das unidades prisionais para monitores indicados por ele próprio e por políticos de dentro do contexto e a desgraça veio a tona, depois de 85 mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas em menos de dois anos.

               Discriminados, escravizados e perseguidos por Secretário Adjunto de Administração Penitenciária.

 

                O agente penitenciário Cézar Bombeiro, presidente licenciado do SINSPEM, diretor da PENASPEN e vereador em São Luís, ao tomar conhecimento da violência praticada dentro do Sistema Penitenciário do Maranhão, aos agentes penitenciários recém-nomeados, assumiu a responsabilidade de ir até ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas para se situar da realidade, tendo então se deparado com um problema sério e de total desrespeito aos direitos humanos.

                 Todos os agentes recém-nomeados pelo governador Flavio Dino, a maioria foi encaminhada para o interior do Estado, com cada um assumindo a responsabilidade de dirigir aos locais para tomar posse. Com poucos dias receberam ordem para se deslocar a São Luís em missão, mas não lhes deram passagens e nem diárias que é norma legal dentro da instituição, uma vez que estavam em pleno exercício profissional. Segundo se informa a ordem é do Secretario Adjunto de Administração Penitenciária, que não satisfeito, impôs aos novatos um horário de trabalho de 12 horas por 12 horas em um verdadeiro regime de escravidão, além de ameaça-los de que pode demití-los caso discordem das suas determinações. O mais deprimente é o regime de escravidão imposto em que os agentes penitenciários dormem em colchões depreciados e no chão.

                  Cézar Bombeiro ficou bastante indignado e tentou um contato com o secretário Murilo Andrade para cobrar dele a responsabilidade do que esta ocorrendo, lembrando inclusive o seu posicionamento ao negar assumir o funeral de um agente assassinado. Não conseguiu falar com ele e foi informado que está viajando e vai procurar o governador Flavio Dino, em busca de uma resposta para tamanho desrespeito a dignidade humana.

                  Cézar Bombeiro comunicou o fato a FENASPEN e pediu que a entidade socialize a informação a nível nacional para que se tenha uma dimensão da violência com escravidão do poder público contra agentes penitenciários no Maranhão.

FONTE: BLOG DO ALDIR DANTAS



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