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Presidente do TJ do Maranhão determina levantamento de informações solicitadas em reunião do STF para Mutirão Carcerário


Data da publicação: 13/01/2017
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Presidente do TJ do Maranhão determina levantamento de informações solicitadas em reunião do STF para Mutirão Carcerário

 

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A ministra Cármem Lúcia, presidente do STF e CNJ, reuniu-se com os presidentes de Tribunais de Justiça de todo o país e pediu o levantamento do número de processos penais não julgados em cada comarca de cada Estado, com a devida precisão. O Mutirão Carcerário que foi entregue aos Tribunais de Justiça dos Estados, por não funcionar corretamente deve voltar para o controle do Conselho Nacional de Justiça.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Carvalho Cunha, participou da reunião convocada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, com todos os presidentes de Tribunais do país. O encontro foi realizado em Brasília (DF), nesta quinta-feira (12), na sede do STF.

A ministra Cármem Lúcia solicitou a todos os presidentes dos Tribunais o número de processos penais não julgados em cada comarca, com precisão. A informação deve ser enviada até a próxima terça-feira (17). Junto com essa informação, ela solicitou, ainda, que seja enviada preenchida uma planilha enviada por ela, constando diversos dados, entre eles, quantos juízes são necessários em cada órgão.

“Já estamos levantando e organizando todas as informações solicitadas pela ministra. Além disso, temos um trabalho constante diante da questão penal, que é acompanhada diretamente pela Unidade de Monitoramento Carcerário”, comentou o desembargador Cleones Cunha após a reunião.

Foi pedido também aos desembargadores um esforço concentrado nas varas criminais e de execução penal nos próximos 90 dias com a designação de juízes auxiliares e servidores para realizar a tarefa para julgamento e andamento de ações.

“Nos próximos dias, discutiremos quais ações efetivas poderão ser desenvolvidas no Maranhão juntamente com a corregedora-geral da Justiça e com os juízes de competência criminal e de execução penal”, completou o presidente do TJMA. Ele lembrou que a UMF já tem mutirões e outras atividades programadas para 2017.

Ainda na reunião, a presidente Cármem Lúcia anunciou a realização do censo penitenciário e do cadastro de presos do país, que será mantido pelo CNJ. Ela sugeriu, ainda, que os presidentes dos Tribunais de Justiça realizem, imediatamente, reuniões com o Ministério Público e a Defensoria Pública nos Estados, com a presença da OAB, para agilizar a realização de julgamentos dos processos pendentes.

Na última segunda-feira (9), o presidente Cleones Cunha já reuniu algumas autoridades da área para discutir a questão penitenciária maranhense, logo após ter participado de uma reunião com a ministra Cármem Lúcia realizada em Manaus (AM), com presidentes de Tribunais da Região Norte e do Maranhão.

Durante a reunião desta quinta-feira, a ministra lembrou que problemas do sistema carcerário atingiram outro patamar desde o mês passado, com rebeliões e mortes em presídios no Amazonas e em Roraima. “A situação é de emergência. As facções criminosas mais do que nunca dominam nos presídios”, observou a ministra.

A ministra destacou ainda que há união entre todos os juízes e que nenhum juiz está sozinho. “O momento é crítico, mas estamos solidários”, afirmou.

Ela informou ter sido formado um grupo de trabalho de juízes criminais para atuar como colaboradores, identificando os principais problemas das varas de execução penal e um grupo especial de trabalho em matéria penal, no CNJ, integrado por 11 juízes de diferentes localidades, com o intuito de identificar os problemas nas varas de execução penal.

Fonte – Assessoria de Comunicação do TJMA, com informações do STF

BLOG DO ALDIR DANTAS



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