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SINDICATO SINTSEP


Data da publicação: 08/05/2016
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Companheir@s,

 

São Luís, 06 de maio de 2016

 

FESTA DAS MÃES 2016: SUCESSO DE ALEGRIA E DIVERSÃO

Tida como uma das confraternizações mais aguardadas do calendário do servidor associado ao SINTSEP, a Festa das Mães do sindicato superou mais uma vez todas as expectativas e foi um grande sucesso.

Realizada no último domingo, dia 1º de maio, no Centro de Convenções da UFMA, a festa contou com mais de 5 mil servidores, que foram prestigiar e comemorar o momento dedicado às mães associadas.

Ao som da banda Forrozão Tropykália e do carimbó do paraense Pinduca, todos desfrutaram de um buffet variado, em um dia marcado pela diversão na festa feita com muito carinho e compromisso pelo SINTSEP. 

 

SORTEIO DE PRÊMIOS

 

Como todos os anos, o momento mais esperados da confraternização foi o sorteio dos prêmios. Entre os 28 prêmios oferecidos às servidoras estavam itens como notebooks, máquinas de lavar, geladeiras e televisores. O prêmio principal e mais cobiçado da festa, o carro modelo Fiat Uno Way completo, foi para a servidora Teresa Cristina Correa Santos.

Associada desde 2009 ao SINTSEP, Teresa é agente administrativa e trabalha no setor de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). “Só tenho a agradecer a Deus e ao SINTSEP. Com toda certeza vale a pena ser filiada ao sindicato”, disse a servidora após receber as chaves do seu carro 0 km.

Vale lembrar que toda a festa foi realizada exclusivamente com recursos do sindicato e, com muito esforço do nosso presidente Cleinaldo Bil Lopes, foi possível garantir os sorteios dos prêmios às nossas associadas.

 

FÓRUM DE DEFESA DAS CARREIRAS DEFINE AGENDA DE MOBILIZAÇÃO

 

O Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo definiu, em reunião nesta terça-feira (3), a agenda de mobilização da entidade durante a Campanha do Reajuste 2016, iniciada nesta segunda-feira (2).

No dia 9 de maio será realizada uma panfletagem em frente ao Centro Administrativo do Governo do Estado, no Calhau. Já no dia 13 de maio está marcada uma audiência com o deputado Cabo Campos, a partir das 14h, no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa, para tratar sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016, que prevê o congelamento de salários e desligamento voluntário de servidores.

No dia 20 de maio será realizado um seminário para tratar da organização e mobilização da campanha salarial de 2016.  No dia 3 de junho, o Fórum deliberou pela realização de uma mobilização e caminhada com concentração, a partir das 9h, na Praça Deodoro e saída em direção ao Palácio dos Leões.

O Fórum de Defesa das Carreiras reitera o seu compromisso com todos os servidores, pois não vivemos de promessas. Queremos o reajuste de, no mínimo, 10,64% no salário dos servidores. É direito nosso!

 

ORIENTAÇÕES SOBRE O DIREITO AO SAQUE DO PASEP

A Assessoria Jurídica do SINTSEP informa que os servidores que contribuíram para o PASEP até 4 de outubro de 1988 provavelmente devem ter valores disponíveis para saque, se ainda não o fizeram.

Para efetuar o saque o servidor deve estar enquadrado em um destes motivos:

 

 - Aposentadoria;

 

- Transferência para a reserva ou reforma no caso de Militar;

 

- Ter idade igual ou superior a 70 anos;

 

- Invalidez;

 

- Morte, cujo saldo da conta será pago aos dependentes ou a seus sucessores.

 

Para ter acesso ao saldo e ao saque, aqueles que se encaixarem em alguma das situações acima descritas devem procurar o Banco do Brasil, munidos com documentos pessoais, contracheque e número do PASEP.

 

ESCLARECIMENTO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DECLARAÇÃO DE BENS DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

 

A Assessoria Jurídica do SINTSEP esclarece que a apresentação da declaração anual de bens pelos servidores públicos aos órgãos de controle de pessoal a que se encontram vinculados é uma obrigação decorrente de lei e se traduz em nosso Estado Democrático de Direito em uma garantia individual do administrado a uma administração transparente, não se podendo admitir (ou permitir) que haja segredos e mistérios nesse sentido.

Art. 1º É obrigatória a apresentação de declaração de bens, com indicação das fontes de renda, no momento da posse ou, inexistindo esta, na entrada em exercício de cargo, emprego ou função, bem como no final de cada exercício financeiro, no término da gestão ou mandato e nas hipóteses de exoneração, renúncia ou afastamento definitivo, por parte das autoridades e servidores públicos adiante indicados:

VII – todos quantos exerçam cargos eletivos e cargos, empregos ou funções de confiança, na Administração direta, indireta e fundacional, de qualquer dos Poderes da União.

 



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