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Data da publicação: 13/11/2015
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 Companheir@s,

 

São Luís, 12 de novembro de 2015

FESTA DO SERVIDOR 2015

 

O dia 5 de dezembro foi a data escolhida pelo Sintsep para a realização da já tradicional Festa do Servidor. Também conhecida como a festa três em um, pois celebra o Dia do Servidor Público (28 de Outubro), o aniversário de Fundação do Sindicato (14 de Dezembro), além de promover uma grande confraternização de fim de ano para os servidores públicos filiados, a celebração ocorrerá no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a partir das 18h.

 

As atrações deste ano ficam por conta de Josué e Banda e do cantor Rodrigo Alves. O traje deve ser esporte fino, ou seja, nada de camisetas ou bermudas. Buffet de qualidade e cerveja subsidiada também estão garantidos na grande festa.

 

 

CONVITES

Os convites para a Festa do Servidor estarão disponíveis a partir do dia 17 de novembro.

Para garantir o seu, você servidor, deverá ir pessoalmente até a sede do Sintsep (Casa do Trabalhador/Calhau), das 8h às 18h, e apresentar RG, contracheque atualizado e levar 1 kg de alimento não perecível para doação a comunidades carentes.

Um convite garante ao servidor duas senhas para a festa. O acesso só será permitido com a apresentação da senha!

 

 

SERVIÇO

 O quê: Festa do Servidor

Quando: Dia 05 de Dezembro

Onde: Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) às 18h. 

 

 

SINTSEP esclarece dúvidas e orienta sobre o uso da licença-prêmio

 

A licença-prêmio é uma licença remunerada que o servidor público efetivo faz jus, como prêmio, a cada cinco anos de efetivo exercício no serviço público estadual, pelo período de três meses.

Quando concedida, ela pode ser usufruída a qualquer tempo, em período integral, desde que a solicitação apresente o deferimento do gestor responsável pela área do servidor, que considera na decisão o interesse do serviço público.

Anteriormente, alguns estatutos do serviço público estabeleceram que, para efeito de aposentadoria, a licença-prêmio não gozada pelo funcionário poderia ser contada como tempo em dobro. Contudo, em 16 de dezembro de 1998, após a publicação da Emenda Constitucional nº 20, houve modificação no sistema de Previdência Social, estabelecendo, entretanto, regras de transição e adotando outras providências.

Ou seja, com a entrada dessa emenda, ficou proibida a contagem de tempo fictício para fins de aposentadoria, não se admitindo mais o mecanismo da contagem em dobro. Somente os servidores públicos que preencheram todos os requisitos para usufruir da licença-prêmio antes do advento da EC 20/98 têm o direito assegurado de contar esse tempo para a aposentadoria, caso não desfrute do benefício.

Por isso, o SINTSEP orienta aos servidores que atendem aos requisitos para o uso da licença-prêmio que, ao solicitar a licença para o seu gestor, o faça por meio de REQUERIMENTO DO SERVIDOR e não apenas no “boca a boca”. Ainda que o tempo não conte para fins de aposentadoria ou o pedido seja indeferido, é importante ter a justificativa do gestor. Dessa forma, no tempo de sua aposentadoria, o servidor poderá ingressar com ação indenizatória na Justiça pelo período da licença não usufruída.

 

Qualquer dúvida, o SINTSEP está sempre à disposição para maiores esclarecimentos.

 

 

TV SINTSEP: MAIS UM CANAL DE COMUNICAÇÃO COM OS SERVIDORES

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão (Sintsep) passa a contar com mais um canal de comunicação com o servidor a partir deste mês.

Através de um canal oficial no Youtube, o sindicato lança a TV SINTSEP. A nova ferramenta servirá para que o servidor saiba mais sobre as novidades do sindicato e também para tirar dúvidas em relação a alguns assuntos.

O presidente do Sintsep, Cleinaldo Lopes, juntamente com a equipe jurídica do sindicato, irão mostrar as lutas e conquistas da categoria. “Com mais essa forma de comunicação faremos, juntos, um sindicato ainda mais presente na vida do servidor público estadual”, frisou Cleinaldo. 

Além da TV e da página oficial do sindicato no Facebook, o sindicato agora tem também contas no Twitter e Instagram. 

 Fique ligado e acompanhe nossas redes sociais. Estamos sempre disponíveis para tirar dúvidas e atender você servidor.

 

 

ATENDIMENTO JURÍDICO É DIREITO SEU

 

Todo servidor filiado ao Sintsep tem direito garantido à assistência jurídica do sindicato. Para tratar das ações e tirar dúvidas com relação à aposentadoria e demais situações, procure nossos advogados.

O atendimento acontece na sede do Sintsep todos os dias. De segunda a sexta-feira, das 9h às 12h, o atendimento é por conta do advogado George Bivar.  Às quintas-feiras, das 15h às 18h, com o Dr. Edson Castelo Branco.

 

Se você é associado e ainda não deu entrada nas ações do sindicato, ainda dá tempo. Basta levar ao setor jurídico seu contracheque, RG, CPF e comprovante de residência (todos com cópia).



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