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SINDSPEM tem preocupação com os agentes penitenciários temporários que por não terem porte de arma ficam expostos a violência


Data da publicação: 27/07/2017
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SINDSPEM tem preocupação com os agentes penitenciários temporários que por não terem porte de arma ficam expostos a violência

 

          aldir

   Depois que um agente penitenciário foi assassinado covardemente  e dias depois outro escapou da morte depois ter sido perseguido por bandidos, o Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Maranhão – SINDSPEM decidiu se posicionar em defesa dos direitos e da vida, diante da violência a questão expostos todos os dias. Eles exercem as mesmas funções dos agentes penitenciários do quadro efetivo da Secretaria de Administração Penitenciária e foram treinados e capacitados tecnicamente com aulas práticas utilizando armamento leve e pesado e em casos de escoltas a serviço da SEAP, conduzem armas, mas quando deixam as unidades prisionais depois de cumprirem o expediente diário para retornarem às suas casas, enfrentam um drama terrível, diz o inspetor penitenciário Ideraldo Lima Gomes, presidente do SINDSPEM.

             Quando o governo criou a categoria de agentes penitenciários temporários para contratação temporária através de seletivos, se estabeleceu as exigências normais como se fosse concurso público, com a exceção de importantes direitos, dentre os quais o adicional noturno, o risco de vida e porte de arma. No caso deste último, o Estatuto do Armamento destaca a exigência de que o agente penitenciário seja do quadro efetivo das Secretarias Estaduais de Administração Penitenciária, destaca o presidente do SINDSPEM.

            Quando defendemos o concurso público não é que sejamos contra os temporários, muito pelo contrário é que se eles forem submetidos a um concurso público, acredito que aproximadamente um percentual de 70% será aprovado e a capacitação nos diversos treinamentos também ganharão mais conhecimentos e experiência. Diante de uma realidade séria e que poderá causar mais mortes pela audácia da bandidagem, entendo que seria o caminho para o governo resolver o problema  para que não venha a ser responsabilizado por outras mortes, que é o sentimento da categoria em geral. Hoje não estamos vendo outro meio eficaz, a não ser que a Assembleia Legislativa do Estado crie uma lei para a realização de concurso interno na SEAP, o que não sabemos se é possível ou não, manifesta-se Ideraldo Gomes.

            A Realidade do Sistema Penitenciário

          Perguntei ao presidente do SINDSPEM, sobre a ação do Ministério Público de São João dos Patos, que ajuizou uma ação contra o Governo do Estado, sobre a superlotação de cadeias públicas de seis comarcas da região, decorrente da não transferência de presos para unidades prisionais. O problema é sério, mas devemos observar que as graves deficiências e vícios do passado ainda estão sendo corrigidos. A superlotação existe, mas não é tão terrível como antes e podemos ver avanços que impedem conflitos e confrontos, que apesar de esforços muitas vezes escapam ao controle. De há muito estamos lutando por concurso para especialistas penitenciários nas áreas de pedagogia, serviço social, psicologia, terapeuta, médicos e odontólogos e dentro desse contexto bem que pode ser incluído no concurso, agentes penitenciários, afirmou o presidente do SINDSPEM.



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