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INFORMES SINTSEP


Data da publicação: 09/07/2014
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 Companheir@s,

São Luís, 09 de julho de 2014

Confira no Informativo SINTSEP desta semana:
 
SINTSEP EM IMPERATRIZ
Amanhã, quinta, 10 de julho, o SINTSEP e seu assessor jurídico estarão em Imperatriz para reunir com os companheiros do Hospital Regional e Hemomar e discutir as ações judiciais de Insalubridade e dos 5,14%.   Em breve mais informações.
 
Notícias do Jurídico:
Atenção, engenheiros da EMARHP que  possuem gratificação técnica!
Se você é engenheiro e está com sua gratificação técnica e adicional por tempo de serviço congelados, compareça ao SINTSEP, portando documentos e contracheques, pois vamos dar entrada numa ação judicial pedindo correção dessas rubricas.
Todos devem se lembrar que os engenheiros do Estado conquistaram o piso nacional da categoria há alguns anos atrás, no entanto, detectamos que a gratificação técnica e o adicional por tempo de serviço não foram calculados em cima do novo salário CLT e sim em cima do valor anterior à implantação do piso nacional dos engenheiros.
O SINTSEP-MA quer buscar essa correção e beneficiar a categoria dos engenheiros, assim como todos os outros servidores que possam estar nessa mesma situação.
Você tem direito, o nosso Sindicato corre atrás!
Não deixe de comparecer à sede do SINTSEP (Casa do Trabalhador/ Calhau), traga sua documentação e faça parte dessa ação.
 
FUNBEN: CARÊNCIA E DESCONTO
Alguns servidores têm manifestado dúvidas em relação à carência para acesso à assistência a saúde pelo FUNBEN. Queremos esclarecer que, segundo informativo disponibilizado pelo Governo do Estado não será exigida a carência para:
- Os atuais contribuintes do FUNBEN;
- Ao segurado cuja vinculação ao serviço público seja anterior à Lei 10.079 (09/05/2014) e que nunca contribuiu antes para o FUNBEN, desde que recolha a sua contribuição e a contribuição patronal do período máximo de carência (90 dias = 3 meses);
- Aos dependentes dos segurados que venham a ser inscritos até 60 dias da data de publicação da Lei 10.079 (de 09/05/2014);
- Ao servidor efetivo que, aprovado em concurso, faça sua opção no momento de sua posse ou até 30 dias depois da posse.
E importante: fique de olho se o desconto do FUNBEN está vindo direitinho no seu contracheque, especialmente de seus dependentes. Caso não esteja, comunique ao Recursos Humanos do seu órgão e requeira o desconto formalmente para não ser pego de surpresa justo quando precisar.
 
 
Governo do Estado institui Carteira de Identidade Funcional para o servidor
O Governo do Estado enviou mensagem à Assembleia Legislativa (publicada no Diário da Assembleia de 01 de julho) propondo a instituição de uma Carteira de Identidade Funcional para os servidores públicos.
A Carteira, segundo a mensagem, será o primeiro documento unificado de todos os servidores do Poder Executivo do Maranhão e faz parte de um conjunto de ações de recursos humanos, permitindo às secretarias desenvolver modelos de identidade funcional e formação de cadastro funcional; garantindo a unicidade do servidor no cadastro do Sistema de Gestão de RH; permitindo comprovação da autenticidade do portador, dentre outras.
O Governo informa que, além de ser fundamental para modernização da gestão de pessoas, a Carteira terá outras funções importantes, pois o servidor poderá utilizá-la para acesso aos programas de benefícios e descontos junto a redes credenciadas, crédito de vale-transporte e alimentação, etc.

Anteciosamente,

 

CLEINALDO LOPES

E-mail: cleinaldobillopes@hotmail.com / cleinaldobillopes@gmail.com            



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