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Solução é pedir ajuda ao Conselho de Direitos Humanos Internacional, diz promotor


Data da publicação: 03/07/2014
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 Solução é pedir ajuda ao Conselho de Direitos Humanos Internacional, diz promotor

 


Arleysson Rodrigo

Publicação: 03/07/2014 08:00

 

 
A crise no Sistema Penitenciário de Pedrinhas continua sem trégua desde a rebelião que aconteceu no mês de outubro do ano passado, que resultou em dezenas de mortos e feridos. Mesmo nos meses que não tiveram ocorrências de suicídio ou homicídios em Pedrinhas, como os dias de maio deste ano, mas houve problemas que nunca foram solucionados como superlotação, insalubridade, maus tratos, falta de educação e emprego aos detentos.

Apesar da continuação da violência no Estado, os autores, nas quais estão às quadrilhas organizadas, a própria reação espontânea ou organizada da população frente a uma realidade social, econômica e política insustentável, o conselho de Direitos Humanos do Estado, acredita que há uma solução para o sistema carcerário de Pedrinhas. Tendo em vista, a superlotação, principalmente de jovens negros, pobres, analfabetos e muitas vezes sem documentos.

“Muitos encarcerados são simplesmente “esquecidos” pela Justiça que se mostra rápida para expulsá-los de lugares onde tentam viver, mas que prefere deixá-los amontoados em condições medievais e torturantes. Onde estão as escolas de qualidade para dar à juventude perspectivas de um futuro promissor? Onde estão as oportunidades de trabalho? Lembramos que o direito a trabalho é garantido no artigo 23 da Declaração Universal dos Direitos Humanos,” disse Alberto Pessoa Bastos, vice-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos.

Ainda segundo Alberto Bastos, caso os problemas não sejam resolvidos, a outra solução, será pedir ajuda ao Conselho de Direitos Humanos Internacional. “Nos estamos com esse argumento de pedir melhorias ao sistema carcerário desde 2011, mas até agora nem tudo foi solucionado, e se não resolvido, teremos que tomar as decisões mais drásticas e chegar a pedir ajuda ao conselho internacional de direitos Humanos” concluiu o promotor Alberto Bastos.

No ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez uma cobrança junto às autoridades do Maranhão por soluções para o sistema carcerário do estado, onde já se tornou palco de rebeliões, mortes de presos, violência sexual contra visitantes e denúncias de abuso de autoridade, como tortura. Essa proposta constou no relatório que o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Douglas de Melo Martins encaminhou, no dia 27 de dezembro, ao ex-ministro Joaquim Barbosa, quando era presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF).

No relatório, consta que, pelo menos 60 presos morreram no complexo prisional em 2013, e a principal causa da violência é a disputa de poder entre presos oriundos do interior e os da capital, divididos em facções, ainda ressalta a urgência ao governo do Maranhão construir unidades prisionais no interior do estado, como forma de separar as facções hoje em disputa na capital.
Segundo o secretário de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, as obras dos presídios no Maranhão continuam para melhorar o sistema carcerário.

“Estamos implantado vários programas para melhorias no sistema prisional do nosso estado, principalmente em parceria com as policias. Nós estamos em um processo de médio e longo prazo, ainda neste mês, iremos entregar o presídio de Coroatá e o São Luís III, tudo isso para abrir novas vagas e assim melhorar o sistema” disse Sebastião Uchôa.

Ainda segundo o secretário, a capacidade para abrigar detentos no presídio da cidade de Coroatá será de 225 vagas e do presídio São Luís III será de 475 vagas.

Mortes
Três mortes foram registradas em três dias, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Entre a última segunda e terça-feira, agentes penitenciários encontraram dois presos mortos.

O primeiro corpo a ser encontrado foi o de Fábio Robert Costa Pereira, de 29 anos, que foi preso e apresentado no último sábado, em uma das delegacias de plantão de São Luís, e autuado em flagrante por roubo. Ele teria se matado por enforcamento usando a própria calça.

Na terça-feira, um segundo detento foi encontrado morto no bloco D da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) da penitenciária. Identificado como Jhonatan da Silva Luz, de 20 anos, conhecido como “Jocozinho”, estava preso desde o dia 5 de junho por porte ilegal de armas.

No mesmo dia, o corpo de um terceiro preso foi encontrado. Trata-se de Jarlyson Belfort Cutrim, de 21 anos, achado com sinais de enforcamento em uma das celas do Centro de Triagem da penitenciária. O detento chegou a Pedrinhas no dia 13 de junho. Ambos apresentam sinais de execução por enforcamento.

Em nota, a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) disse que o corpo foi descoberto após o período de visitas, encerrado por volta das 11 horas.

O motivo das duas últimas mortes ainda é desconhecido, mas as investigações não descartam a possibilidade de que eles sejam as vítimas mais recentes de uma briga entre facções criminosas dentro de Pedrinhas pelo controle do Complexo Penitenciário.
 
FONTE : O IMPARCIAL ONLINE


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