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SINTSEP


Data da publicação: 18/06/2014
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 Companheir@s,

 

São Luís, 16 de junho de 2014

Leia no Informativo SINTSEP, 17 de junho de 2014:
 
Cleinaldo Lopes se afasta da Presidência do SINTSEP-MA
O presidente do SINTSEP-MA, Cleinaldo Lopes, decidiu se afastar da presidência do nosso Sindicato desde o dia 04 de junho, em virtude de sua pré-candidatura ao cargo de Deputado Estadual e deixou um recado para os associados do SINTSEP:
‘‘Eu me afasto apenas da presidência do Sindicato, mas não da luta dos servidores públicos do Estado. Continuarei, na medida do possível, acompanhando o dia a dia da entidade e as lutas da categoria, mas por uma questão de transparência e pela necessidade de total independência do SINTSEP, preferi me afastar da presidência. Assume meu lugar a companheira Josélia, fundadora do nosso Sindicato e vice-presidente na gestão atual. 
Enquanto isso, eu estarei batalhando pela realização do projeto de representar os interesses e a luta dos servidores públicos do Estado em outra instância, porque entendo que é muito importante pra nossa categoria ter uma bancada que represente e defenda nossos interesses na Assembleia Legislativa com conhecimento de causa e convicção verdadeira.’’

 
Você já soube da nossa última vitória?
SINTSEP GANHA DEFINITIVAMENTE AÇÃO DOS 5,14%
Já noticiamos, mas vale a pena repetir para quem não viu: o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Governo do Estado deve pagar a diferença de 5,14% devida a algumas categorias do serviço público no Maranhão. Esta diferença foi gerada em 1992, quando o Governo deu, a título de revisão salarial, índice maior para algumas categorias, prejudicando outras.
A assessoria jurídica do SINTSEP entrou com uma ação reivindicando que essa diferença de 5,14% também fosse paga as categorias que tiveram índice menor, que são: Atividade de Nível Superior (ANS) e Magistério I / II e Superior.
A ação do nosso Sindicato ganhou na1ª e 2ª instância, depois ganhou no Su-perior Tribunal de Justiça e Superior Tribu-nal Federal. O Estado entrou três vezes com recurso, mas o Supremo rejeitou e devolveu para a Justiça do Maranhão executar a sentença e implantar a diferença no contracheque, com direito a indenização retroativa (os atrasados).
Isso significa que não há mais recurso, a diferença será implantada no salário dos associados do Sindicato que pertencem às categorias contempladas com essa conquista.
Quem não é filiado ao SINTSEP, ainda dá tempo: pode procurar o Sindicato para se associar e usufruir dessa conquista, tendo o nome incluído automaticamente na ação. O Sindicato irá divulgar amplamente essa informação na mídia, mas avise seus colegas também que ele pode se beneficiar!
 
O SINTSEP APUROU:
AUMENTO NO FUNBEM CAI NO CONTRACHEQUE A PARTIR DE JUNHO
Como já noticiamos neste Informativo Eletrônico do SINTSEP, o Governo aprovou, em março, mudanças no FUNBEM, inclusive aumento da participação dos servidores. E, agora, em junho, esse aumento se concretiza e começa a ser cobrada a nova contribuição no contracheque dos servidores.
O projeto do Governo, aprovado na Assembleia Legislativa, define  modificações na forma de contribuição dos servidores e servidoras, que passa para 3% (três por cento) por servidor mais 1% (um por cento) para cada dependente, com limite de até R$ 420,00, ou seja, nenhum servidor pode pagar mais de quatrocentos e vinte reais ao Funben, independentemente do seu salário ou número de dependentes beneficiados.
Hoje, o servidor paga 1% sobre o salário-contribuição, incluindo todos os dependentes. Em ambos os casos, o Governo entrará com uma contrapartida de mesmo valor da recolhida pelo servidor, ou seja, mantém a paridade. A contribuição aumenta para o servidor e para o Governo do Estado.
Em contrapartida, a administração do Fundo está se comprometendo em melhorar e ampliar os serviços e já anunciou medidas como: abertura de outro ambulatório para tratar só da cardiologia, com tudo que for necessário para diagnóstico e tratamento, aquisição de um aparelho de ressonância magnética e outros equipamentos, dentre outros.
Como já avaliamos, isso  representará um impacto na renda de alguns companheiros e companheiras, mas, por outro lado, o aumento da contribuição fortalece o Fundo Estadual, que é nosso, de todos os servidores, e consequentemente deve melhorar o atendimento, aumentando as metas mensais de servidores atendidos na rede do FUNBEN, que inclui serviços médicos hospitalares e ambulatoriais e odontológicos. Cabe a nós, SINTSEP, demais sindicatos do serviço público estadual e categorias, ficarmos atentos e cobrarmos que o dinheiro seja realmente bem aplicado, em benefício da saúde do servidor e da servidora.
O Governo alega um grande desequilíbrio nas contas do FUNBEN e, infelizmente, ele existe mesmo. Segundo a mensagem enviada à Assembleia Legislativa “dos 117 mil servidores, aposentados e pensionistas, 73.356 são beneficiários do FUNBEN. Considerando a média de dois dependentes por servidor, sem que isso importe qualquer acréscimo na receita, tem-se o universo de 220.068 (duzentos e vinte mil e sessenta e oito) beneficiados.” Informa ainda que há um crescimento real das despesas devido ao envelhecimento da população, com excesso de exames, mudança do perfil das doenças, variação de custos médicos em razão das novas tecnologias, dentre outros.
Dessa forma, haveria um desequilíbrio que colocaria em risco a continuidade da prestação dos serviços, especialmente depois de 2006. Na mensagem, a governadora toma o ano de 2013 como exemplo, quando a receita do FUNBEN teria sido de pouco mais de R$ 38 milhões, mas a despesa teria ficado acima de R$ 74 milhões, o que representaria um déficit de mais de R$ 36 milhões.
O servidor ativo, aposentado ou pensionista que não quiser permanecer vinculado ao FUNBEM, pode se manifestar pela exclusão do desconto de sua contribuição ao Fundo, no entanto, deixará de contar com os serviços oferecidos pela rede credenciada. Então, é bom que cada companheiro e companheira  reflita com cuidado antes de tomar qualquer decisão. É importante, inclusive, destacar que os planos de saúde disponíveis no mercado estão bem salgados, principalmente para pessoas de faixa etária mais elevada.
Talvez seja melhor lutar para tornar o que é nosso, como o FUNBEM, cada vez melhor. Vamos ficar vigilantes, monitorando, denunciando o que estiver ruim e cobrando as promessas de melhorias e ampliação.

 

Anteciosamente,

 

CLEINALDO LOPES

Presidente Licenciado do Sintsep - MA

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((98) 3236-5873

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E-mail: cleinaldobillopes@hotmail.com / cleinaldobillopes@gmail.com            

Site: www.sintsep-ma.com.br

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