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Maranhão tem déficit de 814 vagas no sistema prisional, diz CNJ


Data da publicação: 06/06/2014
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MARANHÃO TEM DÉFICIT DE 814 VAGAS NO SISTEMA PRISIONAL, DIZ CNJ

 

 

 

DADOS SÃO DE LEVANTAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ).
POPULAÇÃO CARCERÁRIA DO MARANHÃO É DE 6.315 PRESOS.

Raquel SoaresDo G1 MA
 
 
Presos Pedrinhas (Foto: Biné Morais/O Estado)Presos em Pedrinhas (Foto: Biné Morais/O Estado)
O Maranhão tem um déficit de 814 vagas no sistema prisional, segundo dados do levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a população carcerária brasileira. De acordo com o estudo, a população carcerária do Estado é atualmente de 6.315 detentos, excetuando os 2.226 presos que cumprem prisão domiciliar. O Maranhão ocupa a 4ª posição no ranking de déficit de vagas nas penitenciárias dos 26 Estados e o Distrito Federal. O total de vagas no sistema prisional maranhense é de 5.501. Em relação ao déficit de vagas incluíndo presos domiciliares, o déficit sobe para 3.040 vagas, o que deixa no estado na 9ª colocação no ranking nacional.

Para realizar o levantamento inédito, o CNJ consultou os juízes responsáveis pelo monitoramento do sistema carcerário dos 26 estados e do Distrito Federal. Com as novas estatísticas, o Brasil passa a ter a terceira maior população carcerária do mundo, segundo dados do ICPS, sigla em inglês para Centro Internacional de Estudos Prisionais, do King’s College, de Londres.

Segundo o Secretário de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), Sebastião Uchoa, até dezembro o déficit de vagas no sistema penitenciário no Maranhão será zerado. Isso porque estão sendo construídos sete novos presídios, nas cidades de Timon, Imperatriz, São Luís Gonzaga, Pinheiro, Magalhães de Almeida, Coroatá e São Luís. Outras três unidades estão passando por reforma e ampliação (Balsas, Açailândia, Codó). Ao todo, serão criadas mais 2.380 vagas na capital e interior.

"Dois presídios serão entregues depois da Copa: o de São Luís e o de Coroatá. O investimento é da ordem de R$ 118 milhões, o que inclui também equipamentos de segurança, de mobília, veículos. Associadas às construções e reformas, temos o reaparelhamento de todas as undiades prisionais, com a exemplo de viodemonitoramento, armamento, coletes", detalhou Uchoa.
Complexo de Pedrinhas
O Complexo de Pedrinhas registrou 260 mortes em 11 anos, a maioria envolvendo brigas entre facçõe criminosas. De acordo com os dados CNJ, em 2013, foram registradas 60 mortes em Pedrinhas. No dia 3 de janeiro deste ano, após uma operação da Tropa de Choque no complexo, quatro ônibus foram incendiados e uma delegacia foi alvo de tiros. Cinco pessoas ficaram feridas por conta dos ataques. A ordem para incendiar os ônibus saiu de dentro do complexo.
Márcio Ronny foi ao Hospital de Queimaduras de Goiânia para agradecer equipe médica, em Goiás (Foto: Vitor Santana/G1 Goiás)Márcio Ronny no Hospital de Queimaduras
de Goiânia (Foto: Vitor Santana/G1 Goiás)
A menina Ana Clara, de 6 anos, não resistiu às queimaduras que sofreu e morreu três dias depois, em 6 de janeiro. Ela teve mais de 90% do corpo queimado no ataque. A mãe, Juliane Carvalho Santos, e a irmã de Ana Clara, também ficaram feridas. Outro paciente em estado grave foi Márcio Ronny da Cruz, teve queimaduras em 72% do corpo. Márcio conseguiu retirar a menina Ana Clara do ônibus. Ele a abraçou ao sair do veículo, pois o corpo da criança estava em chamas. Após quase três meses fazendo tratamento em Goiânia, ele recebeu alta e retornou ao Maranhão, onde continua em tratamento.

No dia 25 de maio, 32 familiares de detentos foram retidos Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Os presos reivindicavam melhores condições dentro das celas e, por isso, impediram a saída dos parentes. Após terem as reivindicações atendidas, todos foram liberados no fim da manhã do dia 26. "Os parentes foram liberados tranquilamente. Nós fizemos alguns cortes normais nas reivindicações e atendemos outras. O que foi atendido foram os colchões, os kits de higiente, a aceleração na avaliação de visitas e o afastamento de um monitor que eles achavam muito truculento", declarou ao G1 o secretário de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) do Maranhão, Sebastião Uchôa.

Novas vagas
Com entrega prevista para o início do mês de abril, o presídio de segurança média de São Luís, em Pedrinhas, ainda estava com 70% das obras concluídas no mês que deveria ser inaugurado. Segundo a  Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), os serviços estão sendo finalizados. A nova unidade prisional terá 475 vagas. Com investimentos de aproximadamente R$ 14,6 milhões, a obra está sendo realizada pelo Governo com recursos oriundos do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). O novo presídio está sendo edificado na Vila Maruaí, comunidade localizada na Zona Rural da capital maranhense, às margens da BR-135. Ainda de acordo com a Sejap, o novo presídio no município de Coroatá disponibilizará mais 280 vagas.

De acordo com o secretário Sebastião Uchoa, o atraso na entrega dos presídios teve vários motivos. "Os atrasos ocorreram em razão das fortes chuvas, na capital e interior, além de incidentes administrativos relativos a processos, como a demora na expedição de licença ambiental, mudança no local de construção por causa da resistência de algumas populações", pontuou.
Presos mortos em 2014 no Maranhão
14 de abril - O detento André Valber Mendes, de 26 anos, foi encontrado morto "com sinais de enforcamento", segundo a Sejap, no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas. Ele estava preso por assalto.
13 de abril - O detento Wesley Sousa Pereira, 23, foi encontrado morto no Presídio São Luís I, em Pedrinhas. Ele cumpria pena por tráfico de drogas e foi achado enforcado na bloco D, cela 14.
1° de março - Durante o carnaval, o detento Pedro Elias Martins Viegas, 31, conhecido como 'Jacaré', foi encontrado no canto de uma das celas do CDP de Pedrinhas, sentado em cima de um balde com marcas de esganadura no pescoço. Segundo a polícia, ele era integrante de uma facção criminosa de São Luís.
21 de janeiro - O detento Jô de Sousa Nojosa, 21, foi encontrado enforcado dentro de uma das celas do Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas, onde ficam os detentos que aguardam decisão judicial. Ele foi enforcado por uma corda feita com lençóis e o corpo tinha sinais de agressão.
2 de janeiro - Duas mortes foram registradas no mesmo dia no Centro de Triagem de Pedrinhas. Durante a madrugada, o detento Josivaldo Pinheiro Lindoso, 35, foi encontrado morto com sinais de estrangulamento na cela. À tarde, também foi achado morto com sinais de estrangulamento o detento Sildener Pinheiro Martins, 19, conhecido como 'Bolinha'.
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Complexo penitenciário de Pedrinhas (Foto: Reprodução/TV Mirante)Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (Foto: Reprodução/TV Mirante)


FONTE: noticiaesociedade.com.br




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