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Moradores ameaçam parar obras de presídio por cumprimento de promessa de melhorias


Data da publicação: 29/04/2014
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Moradores ameaçam parar obras de presídio por cumprimento de promessa de melhorias

VILA MARUAÍ

Comunidade da Vila Maruaí diz que Sejap descumpriu acordo, que previa – paralelamente à implantação de um presídio de segurança máxima na área – pavimentação de ruas, além da construção de uma escola e de um hospital no bairro

JULLY CAMILO
E OSWALDO VIVIANI

Presídio da Vila Maruaí está quase pronto, mas melhorias prometidas à comunidade não foram feitas|FOTOS: G. FerreiraPresídio da Vila Maruaí está quase pronto, mas melhorias prometidas à comunidade não foram feitas|FOTOS: G. Ferreira

Moradores da Vila Maruaí – área do bairro de Pedrinhas, na zona rural de São Luís – reclamam do descumprimento, por parte da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), de um acordo, firmado no fim de janeiro deste ano, condicionando a construção de um presídio de segurança máxima na região à realização, paralelamente, de ações relativas à saúde, à educação e à infraestrutura. Os moradores prometem invadir e ocupar a obra, caso os serviços de melhorias no bairro não sejam iniciados.

O acordo foi firmado após um protesto de moradores, em janeiro, com interdição do acesso de caminhões ao canteiro de obras. À época, representantes do governo do estado, da Prefeitura de São Luís, da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, líderes religiosos e parlamentares participaram das negociações.

Os moradores reclamam que, após o acordo, a obra do presídio continuou, mas até o momento nenhum dos serviços de infraestrutura prometidos foi executado na vila.

Uma das lideranças da Vila Maruaí, o ajudante de pedreiro José Alberto Leite Pinheiro, o “Zezinho”, de 41 anos, disse que a localidade existe há mais de quatro décadas, abrigando perto de 160 famílias (aproximadamente 480 pessoas).

PAGINA 1-00000003Ele explicou que no dia 20 de janeiro deste ano a comunidade interditou por quatro dias a estrada principal de acesso à vila, com o objetivo inicial de tentar evitar a construção do presídio na área.

“Como não tínhamos forças para brigar contra o Estado, mudamos nossa estratégia, passando a lutar por melhorias dentro da nossa comunidade. Aqui, somos carentes de tudo. As ruas não são pavimentadas, e a terra, o barro e as pedras as tornam intrafegáveis durante o inverno. Sem contar a poeira, que traz doenças pulmonares no verão”, afirmou.

“Suspendemos o movimento, e no dia 28 começamos uma negociação com a Sejap, na presença de várias autoridades. Um acordo foi firmado com o próprio secretário Sebastião Uchôa, que caminhou por toda a vila na minha companhia. Infelizmente, parece que ele esqueceu do que nos prometeu”, disse Zezinho.

Zezinho: ‘Muitos lavradores também perderam suas roças e não foram indenizados’  Zezinho: ‘Muitos lavradores também perderam suas roças e não foram indenizados’

O líder comunitário relatou que nesses quase três meses pelo menos cinco medições já teriam sido feitas na área, onde foi constatado que seria necessário 3,5 quilômetros de asfalto.

Ele explicou que o acordo contemplava, além da implantação da infraestrutura, a construção de uma escola e de um hospital, como prioridades emergenciais. Nada disso foi sequer iniciado.

“Não temos hospital na zona rural, e a escola mais próxima fica no São Cristóvão. Durante nossa caminhada pela vila, o secretário Uchôa me disse que as nossas dificuldades eram visíveis, e por isso iria nos ajudar e nos colocar como prioridade, mas até agora nada. Já fomos à Sejap e ao Ministério Público para cobrar o prometido, mas ninguém tomou uma atitude para resolver nossos problemas. O combinado foi para que os serviços da comunidade tivessem início junto com as obras do presídio, que apesar de atrasadas já estão 80% concluídas. Se finalizarem a unidade prisional, aí mesmo é que não farão mais nada por nós”, prevê Zezinho.

INDENIZAÇÃO – Outro ponto do acordo foi a indenização aos agricultores pelas roças destruídas para a construção do presídio.

Ao menos 13 agricultores deveriam ser indenizados pelo Estado, com valores estimados entre R$ 2.500 e R$ 5 mil.

“Na área onde está sendo erguido o presídio, havia roças de mandioca, milho e feijão. O pagamento aos donos dessas roças também foram garantidos pela Sejap, mas não foram feitos até hoje. Muitas famílias daqui dependem da lavoura para sobreviver. Por isso, nos próximos dias, vamos conversar novamente com a comunidade para juntos decidirmos quais providências tomar. Se for preciso, vamos para dentro da obra, a fim de impedir que os trabalhos continuem”, afirmou Zezinho.

O novo presídio faz parte dos 11 anunciados pelo governo do estado para serem construídos em todo o Maranhão.

A obra, orçada em R$ 14,7 milhões, começou em 9 de dezembro. O prazo para a conclusão dos serviços era de 120 dias (4 meses), porém não foi cumprido – já está com atraso de quase 20 dias.

OUTRO LADO – Na sexta-feira (25), o Jornal Pequeno questionou a Sejap por e-mail e por telefone. A secretaria não respondeu à demanda até ontem (26).

 

FONTE : JORNAL PEQUENO



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