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Termina a emergência para o Sistema Penitenciário e o governo mantem a mesma incompetência


Data da publicação: 11/04/2014
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Termina a emergência para o Sistema Penitenciário e o governo mantem a mesma incompetência

 

 
 

SINDSPENO Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário marcou para os próximos dias uma reunião ampliada para fazer uma avaliação sobre o estado de emergência decretado pela governadora Roseana Sarney para o Sistema Penitenciário, depois da rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em que foram assassinados 10 detentos, vários decapitados e mais de 20 feridos. Como tentativa para dar uma resposta imediata ao Maranhão, ao Brasil e ao Mundo, a governadora declarou que durante o período de 180 dias seriam construídas 11 unidades prisionais, sendo duas na capital e nove no interior do estado, para de imediato enfrentar a superpopulação. Como tudo ficou apenas no discurso e com a administração incompetente da Sejap, no mês de dezembro uma nova rebelião despontou no presidio com novas mortes. Para o agente penitenciário Antonio Benigno Portela, presidente do Sindspem, de concreto até agora, nenhuma das unidades prometidas foi concluída, nem mesmo a Casa de Detenção, totalmente destruída na rebelião, com um contrato superior a um milhão de reaispara uma reconstrução em 60 dias conseguiu ser concluída. Se o Comitê de Gestão Integrada adotou ações efetivas e realizadas, elas devem ser bem sigilosas, com a exceção do Mutirão Carcerário, que se tem informação da adoção de medidas efetivas, mas tem encontrado problemas com as reincidências. Infelizmente, a administração da Sejap, que tentou denegrir agentes e inspetores penitenciários sobre facilidades nas unidades prisionais, conseguiu com a omissão da justiça e do ministério público retirá-los das unidades e colocando para substituí-los monitores contratados a peso de outro com superfaturamento conforme contratos publicados no Diário Oficial. Como os problemas aumentaram, inclusive com a Força Nacional de Segurança e a Polícia Militar, contrataram segurança armada privada, mesmo assim continuaram as fugas e dezenas de tentativas, assassinatos, tráfico de drogas, armas e munições tomaram dimensões sérias, o que inclusive proporcionou a que a Policia Militar recomendasse providências quanto a pessoal nas unidades prisionais. Hoje a realidade é muito grave e a qualquer momento pode-se ter novas barbáries, manifesta o dirigente do Sindspem, que vai analisar toda a problemática com a categoria.

       A verdade é que com a decretação da emergência, o que mais prosperou dentro da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária foram contratos espúrios sem licitações, se sem falar nos que desde de abril do ano passado vêm sangrando os cofres públicos, enquanto as celas das unidades prisionais do Complexo de Pedrinhas são verdadeiros chiqueiros. Não será surpresa se hoje ou amanhã a governadora prorrogue o estado de emergência e mantenha aberta a porteira para mais praticas ilícitas pela Sejap Afinal de contas estamos em plena efervescência eleitoral.

FONTE: BLOG DO ALDIR DANTAS



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