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Audiência na Câmara Federal sobre estupros no Complexo de Pedrinhas


Data da publicação: 10/04/2014
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Audiência na Câmara Federal sobre estupros no Complexo de Pedrinhas

 

 
 

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara Federal, realizou hoje audiência pública, para debater e investigar os casos de estupros coletivos na penitenciária de Pedrinhas, localizada em São Luís no Estado do Maranhão

 A proposta de audiência pública foi feita pela vice-presidente da CDH, deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) após ter tido conhecimento, através do relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de que mulheres e familiares dos detentos estariam sendo vítimas de vários tipos de abuso. “O relatório do CNJ que denunciou tamanha barbárie aponta fatos gravíssimos de violência e crueldade”, destacou a deputada.

Janete Capiberibe destacou parte do relatório que aponta as mulheres sendo usadas como moeda de troca e de punição pelos chefes das facções criminosas. “É lamentável e inconcebível o que está acontecendo no presídio de Pedrinhas”, enfatizou a parlamentar amapaense.

Participarão do debate as ministras: Eleonora Menicucci (Secretaria de Políticas para as Mulheres) e Ideli Salvati (Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República); os secretários do Estado do Maranhão: Aluísio Guimarães Mendes Filho (Segurança Pública) e Sebastião Uchôa Neto (Justiça e Administração Penitenciária); o coordenador Douglas de Melo Martins (Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Execução de Medidas Socioeducativas-DMF do Conselho Nacional de Justiça); as coordenadoras: Heidi Carneka (Questão da Mulher Presa da Pastoral Carcerária Nacional) e Maria Esther de Albuquerque (Área Técnica de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde) e a professora Maria Palma Waolff (doutora da Pontifica Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUC).

FONTE: BLOG DO ALDIR DANTAS



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