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DPE atende 2.664 presos na capital e no interior durante mutirão carcerário


Data da publicação: 17/02/2014
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DPE atende 2.664 presos na capital e no interior durante mutirão carcerário

Conforme relatório divulgado ontem pela Defensoria Pública do Estado, foram atendidos 1.782 internos em São Luís e 882 no interior maranhense.

 
 
 
 
 

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) divulgou ontem relatório final das atividades do mutirão carcerário, que atendeu 2.664 presos, dos quais 1.782 internos recolhidos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, e 882 no interior do estado. Os detentos foram atendidos por defensores públicos da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal, durante o mutirão encerrado no último dia 10.

Segundo o DPE/MA, 3.240 processos foram analisados desde o dia 27 de janeiro, que resultaram na adoção de 4.836 medidas, entre pedidos de progressão de regime, habeas corpus, prisão domiciliar, livramento condicional, indulto, comutação, unificação e remição de penas.

A corregedora-geral da DPE/MA, Fabíola Almeida Barros, informou que no interior do estado 882 presos foram atendidos pela Defensoria.

"Em conformidade com a Resolução da Defensoria Geral que determinou prioridade na análise dos processos criminais em tramitação nas 25 comarcas do interior que possuem núcleos da instituição, os defensores públicos ingressaram com todas as medidas judiciais cabíveis em favor dos 882 que receberam atendimento", completou.

 

Trabalho continua - Para o coordenador da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal, Paulo Rodrigues da Costa, o trabalho será continuado pelos defensores públicos maranhenses. "Há necessidade de novos investimentos na Defensoria Pública para que a realização de mutirões carcerários no estado seja cada vez menos frequente. A despeito das dificuldades, a Defensoria do Maranhão tem feito e vai continuar fazendo a sua parte", afirmou.

Em pouco mais de 15 dias de trabalho, os 55 defensores públicos do Maranhão e de outros estados se dividiram em dois grupos para dar conta das análises processuais, realizadas no Fórum Sarney Costa (Calhau), e das entrevistas pessoais, ocorridas nas unidades penitenciárias.

A ação, desenvolvida em parceria com a Corregedoria de Justiça e o Ministério Público, é uma das medidas anunciadas pelo Comitê de Gestão Integrada de Pacificação das Prisões em São Luís. Um relatório minucioso, com informações sobre a atual situação do sistema carcerário, está sendo finalizado pela Defensoria Pública.

 

 

FONTE : JORNAL O ESTADO DO MARANHÃO

 


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