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Penitenciários decidem em assembleia por movimentações em frente à SEJAP e a OAB para cobrar ônus de provas de acusações à categoria


Data da publicação: 23/01/2014
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Penitenciários decidem em assembleia por movimentações em frente à SEJAP e a OAB para cobrar ônus de provas de acusações à categoria

 

 


 

       auditorio

   Foi marcada por muita indignação a Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Maranhão realizada no final da tarde de ontem no auditório do Dnit. A categoria manifestou-se bastante revoltada com acusações feitas pelo secretário Sebastião Uchôa, da Justiça e Administração Penitenciária, repetidas vezes, a governadora Roseana Sarney, a Comissão de Direitos Humanos da Seccional do Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil e o juiz Fernando Mendonça, da 2ª Vara das Execuções Penais. Todos de maneira intempestiva, conforme ficou registrado, acusaram a categoria de ser a maior responsável por todos os problemas que vêm sendo registrados no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, mesmo quando os agentes penitenciários foram retirados das unidades contrariando os princípios emanados da Lei das Execuções Penais. Foi aprovada pela maioria, a cobrança por parte da categoria que os acusadores apresentem as provas que ensejaram a vir de público a fazer as graves acusações. Para o vice-presidente do Sinspem, César Bombeiro, a categoria pode ter agentes com desvios de condutas, assim como tem gestores públicos do executivo,magistrados, advogados e tantos outros profissionais, mas ninguém tem o direito de fazer qualificações generalizadas de cada categoria, uma vez que todas são integradas de pessoas que honram e dignificação as suas entidades de classe e os desvios comportamentais são mínimos. A nossa preocupação reside que sejam feitos os devidos esclarecimentos e os acusadores e se manifestem através dos motivos pelos quais ainda não adotaram as devidas providências administrativas e judiciais contra os agentes penitenciários que teriam dado origem as acusações, se é que existem. Entendemos ser um direito democrático das pessoas fazerem acusações, muito maior será a devida responsabilidade da apresentação do ônus, para que não se tente perante a opinião pública buscar uma resposta para tantos anos de incompetência e irresponsabilidade, denunciadas pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário. A Federação Nacional dos Agentes Penitenciários, através do seu presidente, Fernando Anunciação, informou que irá denunciar os fatos ao Conselho Nacional de Justiça e pedir a instauração de procedimentos, devendo inclusive anexar jornais, vídeos e gravações de emissoras de rádio.

 

          O presidente do Sindspem, Antonio Benigno Portela, propôs e a assembleia aprovou entendimentos da categoria com o Comitê de Gestão Integrada de Pacificação das Prisões, com vistas a uma analise da portaria da Sejap, que sem qualquer amparo jurídico, tenta retirar das unidades prisionais, agentes penitenciários para colocar mais monitores com contratos elevadíssimos que sangram criminosamente os cofres públicos e o orçamento da Sejap, além de se colocar à disposição para colaborar para recuperar efetivamente o sistema carcerário. Devem também solicitar audiência com a Procuradora Geral de Justiça com a presença do promotor Pedro Lino Curvelo, com juiz Carlos Roberto de Paulo e com o desembargador Fróz Sobrinho.  Para a justificativa de tanta incompetência, irresponsabilidade e corrupção se procurou denegrir os agentes penitenciários e o nosso objetivo é mostrar que sempre estivemos oferecendo nossas contribuições, as quais foram negadas, e inclusive iniciativas nossas através de documentos chegaram a ser debatidas como propostas de gestores, afirmou o dirigente sindical.

FONTE: BLOG DO ALDIR DANTAS

 

 



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