NOTÍCIAS



Comissão de Senadores ficou estarrecida com as denuncias de omissão, torturas e corrupção no Sistema Penitenciário do Maranhão


Data da publicação: 14/01/2014
Tamanho da fonte  
Aumentar fonte    Diminuir fonte

 

Comissão de Senadores ficou estarrecida com as denuncias de omissão, torturas e corrupção no Sistema Penitenciário do Maranhão

 


 

       plenario1

   Membros da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal realizaram hoje, audiência na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Maranhão para ouvir segmentos da sociedade civil organizada e instituições sobre as barbáries registradas no Sistema Penitenciário do Maranhão e os reflexos delas perante a sociedade, o que deu origem a incêndios em coletivos  e queimaduras em cinco pessoas, das quais a menina Ana Clara, de apenas seis anos, se constituiu em vítima fatal. A comissão é integrada pelos senadores Ana Rita (presidente), João Capiberibe (vice-presidente), Humberto Costa, Randolfe Rodrigues, Edson Lobão Filho e João Alberto de Sousa. A audiência foi coordenada pelo advogado Mário Macieira, presidente da Seccional do Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil e dirigida pela senadora Ana Rita.

 

           O primeiro relato foi do advogado Luís Antonio Pedrosa, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, que em seu relato registrouque, desde de 2007, a instituição vem fazendo denuncias de corrupção, torturas, superpopulação, maus tratos e extermínios dentro das unidades. Destacou que acompanhou  inúmeras visitas de representantes de instituições estaduais e federais a presídios e nenhuma ação efetiva foi concretizada para pelo menos diminuir as tensões, principalmente no Complexo de Pedrinhas. Infelizmente, mesmo com as constantes crises não foi pensada uma administração diferenciada para a resolução do problema, apesar de termos uma das maiores concentração de presos e organizações criminosas dentro dos presídios. O problema é também relacionado com a Segurança Pública, totalmente desestruturada e necessitando de reaparelhamento e de politicas públicas.

 A Ouvidora da Defensoria Pública Estadual, Mari Silva Maia, denunciou o clima de violência dentro dos presídios e o medo que toma conta das pessoas, temendo por represálias de criminosos. A ouvidora disse que por várias vezes instituições e entidades denunciaram ao Secretario de Justiça e Administração Penitenciária, problemas de desrespeito aos direitos humanos relacionados ao Sistema Carcerário, mas de nada adiantou.

              O representante da Pastoral Carcerária, Roberto Perez pouco ou nada contribuiu, uma vez que a entidade é bem distante da realidade do Sistema Penitenciário e mais próxima da administração da Sejap, além de desconhecer totalmente, o que é compromisso e missão profética.

              César Bombeiro, vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, disse que os problemas são antigos e o atual secretário já serviu os governos Roseana Sarney, José Reinaldo Tavares, Jackson Lago e Roseana Sarney pela segunda vez, e todas as suas administrações foram marcadas por fugas e assassinatos dentro dos cárceres. Relatou que o sindicato já apresentou propostas para melhorias do Sistema Prisional, protocolou na Procuradoria Geral de Justiça, pedido de força tarefa para investigar as unidades, denunciou todos os indícios de chacinas, durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado e ao juiz da 2ª Vara Criminal, foi denunciada a tentativa desastrada de privatização de presídios, para beneficiar a corrupção com contratos milionários. Disse que nenhum diretor do sindicato exerceu ou exerce cargo comissionado ou de chefia no Sistema Penitenciário. Se existem integrantes da categoria envolvidos em corrupção é dever do poder público investigar e lhes aplicar as sanções penais devidas, e não tentar generalizar. César Bombeiro disse aos senadores, que o Sindicato dos Agentes Penitenciários quer a investigação de todos os seus membros, iniciando por ele, diante de constantes tentativas de envolver a categoria nos desmandos que ocorrem em todo o Sistema Penitenciário, assim como de toda a corrupção instalada dentro de todas as unidades do Sistema. Ao final deixou em aberto, um pedido de esclarecimento sobre o que impede o Governo do Estado fazer concurso público para agente penitenciário.

                O advogado Nonato Masson foi bem contundente, quando pediu aos senadores a criação de uma força tarefa da justiça para uma análise dos processos de todas as pessoas presas e também para a apuração dos fatos relacionados a agressões que os presos têm sido vítimas.

               A advogada Joisiane Gamba, da Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos foi bastante determinada quanto a questão da militarização e denunciou que já foram detectados dentro de unidades prisionais, instrumentos para tortura e fez um apelo aos senadores a federalização  das investigações e a necessidade de assistência para as famílias dos presos assassinados dentro dos cárceres.

                O juiz Gervásio  Protázio dos Santos Filho, presidente da Associação dos Magistrados, fez uma importante análise da situação do Sistema Carcerário, se contrapondo as inúmeras tentativas do executivo em querer atingir o juidicário.

                 Diante dos relatos feitos na audiência realizada na OAB do Maranhão, os senadores ficaram estarrecidos, conforme disse João Capiberibe. Os problemas são maiores do que tínhamos conhecimento, agora vamos olhar de perto as prisões, salientou o senador, quando se preparava para ir para o Complexo de Pedrinhas.

FONTE: BLOG DO ALDIR DANTAS



 Imprimir      Voltar      Ir ao topo

Nossos Vídeos


Acesse nossos vídeos...

Nossa Localização


Rua dá Primavera, 72| Monte Castelo - São Luís-MA - Fone (98) 3232-1371/3232-0679.