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Sejap garante 183 novas vagas para a Penitenciária de Pedrinhas


Data da publicação: 18/06/2012
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SÃO LUÍS - A Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap) garantiu que irá elevar para 183 o número de vagas disponíveis aos internos do Sistema Penal da Penitenciária de Pedrinhas. A empresa Construtora responsável pelas obras solicitou o prazo de 45 dias para a conclusão da revitalização nos pavilhões.

 

Já foram finalizadas as reformas no Centro médico, educacional, de ressocialização, terapia ocupacional e psicopedagogia. Com isso, 87 vagas já estão prontas para receber com total conforto os penados. Todas as Unidades Prisionais estão sendo reformadas. O aumento significativo no número de vagas destinadas aos detentos vai desinterditar a penitenciária.

 

O secretário-adjunto de Estabelecimentos Penais, João Bispo Serejo, esclareceu que a primeira parte da revitalização geral já foi concluída e que solicitou da empresa construtora responsável pela execução das obras a justificativa para o atraso na entrega da segunda etapa.

 

A empresa informou que encontrou dificuldade no decorrer dessa etapa, por que os detentos tinham que ser removidos das celas para que os operários pudessem trabalhar e, isso contribuiu para o atraso na conclusão da obra. Mas a empresa garantiu a Sejap que a revitalização estará concluída em no máximo 45 dias.

 

A Sejap esclareceu, também, que como as obras estão aceleradas, à medida que as etapas forem concluídas, os compartimentos serão liberados automaticamente para funcionamento. Foram construídas celas, salas foram ampliadas para melhor conforto dos detentos e reformas gerais estão a pleno vapor.

 

A expectativa é que nesta semana um número considerável de celas seja entregue e, consequentemente, liberadas. “Nosso empenho se dá no sentido de investir em humanização, começando com a implantação de uma estrutura adequada”, enfatizou o secretário-adjunto.

 

Serejo afirmou, ainda, que apesar das reformas, a Penitenciária segue sua rotina normalmente. Já está em pleno funcionamento inclusive, a Unidade de Saúde, dotada de 20 leitos e médicos de diversas especialidades, profissionais que estavam presentes e atendendo os encarcerados, quando da inspeção realizada na Penitenciária pelo juiz Jamil Aguiar da Silva, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís.

 

Além da revitalização no centro médico e educacional, o muro da Penitenciária foi revitalizado e a intenção da Sejap é a construção de um novo prédio. O muro revitalizado separa o prédio reformado do anexo a ser construído. A escola também foi totalmente reformada, entregue e liberada. Essas ações foram realizadas, de acordo com Serejo, muito antes da vistoria realizada na semana passada. “Com o avanço penitenciário as vagas estão aparecendo”, destacou Serejo.

 

O secretário enfatizou que o objetivo da Sejap está no sentido de unir os esforços com o Poder Judiciário para solucionar as demandas do setor carcerário do Maranhão e considera os juízes como co-irmãos neste processo e que a Sejap busca a adequação sistemática ao que diz a Lei 7210 (Lei de Execução Penal). Por fim, o secretário-adjunto anunciou que até o fim do ano, 600 novas vagas serão disponibilizadas no Sistema Prisional do Estado.

 

FONTE : IMIRANTE.COM



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