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Recém-inaugurada prisão de Bacabal recebe 26 detentos‏


Data da publicação: 13/06/2012
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Recém-inaugurada prisão de Bacabal recebe 26 detentos

 
Recém-inaugurada pela Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), a Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Bacabal recebe, nesta quarta-feira (13), um total de 26 sentenciados que estavam cumprindo pena na Delegacia do 1º Distrito do município.

A Sejap informou que nos próximos dias, presos que estão cumprindo suas penas na capital e são oriundos da cidade de Bacabal, serão transferidos para a UPR. Um levantamento já foi feito e foi constatado que 12 apenados do município estão distribuídos nos presídios de São Luís.

Ainda de acordo com a Sejap, num terceiro momento, a comunidade carcerária de São Luís preenchida por apenados naturais dos municípios vizinhos à cidade de Bacabal também será transferida para a UPR da cidade.

A UPR de Bacabal tem capacidade máxima para 90 detentos, algo em torno da demanda da população carcerária da cidade e dos municípios vizinhos. "Estamos trabalhando para garantir o direito dos apenados em todo o Maranhão" afirmou o diretor da Unidade Prisional de Bacabal, José de Ribamar Pereira Campos.

O novo estabelecimento penal reúne melhores condições para abrigar os encarcerados, com celas bem projetadas, ótima iluminação e boa infraestrutura, além do fato de garantir aos presos estarem perto de seus familiares e de quem é responsável por fazer os pedidos de concessão de benefícios, a exemplo das progressões de regime, livramento condicional, entre outros.

 
O estabelecimento penal possui 11 celas, com capacidades variadas de quatro a 10 internos. Destas, duas são exclusivas para mulheres, totalizando oito vagas. A unidade possui também área para banho de sol, cozinha, refeitório, sala de saúde, consultório dentário, sala de atendimento psicossocial, sala de atendimento jurídico, setor administrativo, quadra poliesportiva e área para receber os visitantes.

A unidade vai contar com todas as assistências descritas no artigo 11, da Lei de Execução Penal (LEP) nº 7.210/1984 - assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa. A transferência dos apenados representa uma etapa significativa do acordo firmado entre a Sejap e o Poder Judiciário, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

A Sejap objetiva, dessa forma, elevar o número de vagas nos presídios do estado. "Essas ações visam com que as pessoas detidas estejam mais próximas de suas famílias, tendo assim à oportunidade de serem visitadas por seus entes e também é uma maneira deste detento se encontrar mais próximo do juiz que julga seu processo", enfatizou José Campos, com a experiência de quem já dirigiu três unidades prisionais.

Há 25 anos no sistema penitenciário do Maranhão, onde entrou por meio de concurso público para o cargo e agente penitenciário, ele dirigiu por cinco anos o Centro de Custódia de Preso de Justiça do Anil (CCPJ-Anil), passou um ano na CCPJ de Pedrinhas e quatro anos no presídio de Pedreiras. Agora tem a missão de administrar a UPR de Bacabal.
 
FONTE O IMPARCIAL ONLINE



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