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Magistrado aprova a unidade prisional da cidade de Bacabal


Data da publicação: 23/05/2012
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Magistrado aprova a unidade prisional da cidade de Bacabal

Juiz Roberto de Paula diz que instalações estão em condições de receber internos

 
 
 
 

O funcionamento da unidade prisional de Bacabal (cidade distante 250 km de São Luís) foi aprovado pelo juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), Roberto de Paula, durante visita de inspeção no local, na segunda-feira (21). Na ocasião estavam presentes, além do juiz, a promotora da comarca, Klycia Menezes, e o superintendente de Execuções Penais da Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap), Afrânio Feitosa.

O magistrado, durante a visita, constatou que as instalações da unidade estão adequadas e que esta possui um espaço amplo para acomodação dos internos. De acordo com o juiz, a parte onde funciona o setor administrativo também apresenta uma boa infraestrutura. "A estrutura física do local está apta para o funcionamento. Desde a parte administrativa até as celas estão muito bem adequadas e estruturadas", afirmou Roberto de Paula.

O juiz falou sobre as expectativas dele em relação ao funcionamento da unidade prisional. Segundo Roberto de Paula, a operacionalização do estabelecimento penal é mais um passo para a solução da problemática do sistema carcerário no estado, que é a superlotação. "Nós sabemos que isso já melhorou desde quando houve a divisão das duas secretarias. Quando era uma secretaria para administrar dois setores, as dificuldades eram muito maiores. Então, houve, sim, uma melhoria", destacou ele.

 

Comarcas - Roberto de Paula ainda sugeriu que unidades prisionais como a de Bacabal pudessem ser construídas em outras comarcas. "Ao invés de se construir presídios regionais, o melhor seria construir pequenas unidades dentro de cada comarca e, em um segundo momento, dentro de cada município, para que o preso possa ficar perto da família, do juiz e do promotor", disse. A unidade carcerária da cidade vai receber presos de Lago Verde, Lago Açu e Bom Lugar. "Todos estes municípios são próximos de Bacabal e abrangem a comarca da cidade", informou.

O juiz Roberto de Paula destacou a escolha da Sejap ao designar José de Ribamar Pereira Campos para diretor da unidade de Bacabal. "Ele [ Campos] é uma pessoa que nós já conhecemos há muito tempo, sabemos do compromisso que ele tem e da responsabilidade com relação ao que envolve o sistema", concluiu o magistrado.

De acordo com a promotora Klycia Menezes, a estrutura do estabelecimento, além de estar apta para a operacionalização, garante que a Lei de Execuções Penais (LEP) seja cumprida de forma efetiva. "As instalações estão adequadas, com espaço suficiente para tratamento odontológico, assistência à saúde e outros que garantem o cumprimento da LEP", afirmou.

 

FONTE : JORNAL O ESTADO DO MARANHÃO



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