NOTÍCIAS



158 detentos ganham liberdade provisória para o Dia das Mães‏


Data da publicação: 14/05/2012
Tamanho da fonte  
Aumentar fonte    Diminuir fonte

158 detentos ganham liberdade provisória para o Dia das Mães

Presos liberados na sexta-feira, 11, deverão retornar ao presídio de Pedrinhas às 18h de quarta-feira.

 
 
 
 

Cento e cinquenta e oito detentos do sistema penitenciário do Maranhão, que cumprem pena em regime semiaberto, foram beneficiados com a Saída Temporária por causa do Dia das Mães, comemorado hoje. A decisão de colocar provisoriamente os presos em liberdade foi expedida pelo juiz Jamil Aguiar da Silva, titular da 1° Vara de Execuções Penais de São Luís.

De acordo com a portaria expedida pelo magistrado, a liberdade provisória dos detentos foi concedida na sexta-feira, 11. Os beneficiados com a saída temporária têm até as 18h de quarta-feira, 16, para se apresentar novamente ao Sistema Penitenciário do Maranhão.

Durante o período da liberdade provisória, os detentos não podem viajar para fora do estado, salvo por um motivo justificável e a autorização expressa desse motivo. Aqueles que descumprirem a decisão, ou viajando ou não retornando no prazo estabelecido, perdem direito à progressão de regime, voltando a cumprir pena em regime fechado.

No ano passado, dos 135 presos do regime semiaberto que foram beneficiados pela saída temporária no Natal e Ano Novo, pela Vara de Execução Penal, 18 não voltaram dentro do prazo estabelecido. Quinze deles eram internos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, e três eram das cidades de Rosário, Cantanhede e Codó.

Um dos que continua foragido é João Cutrim Matos, o João de Elza, que foi beneficiado com a saída temporária por apresentar bom comportamento. O fugitivo foi condenado no dia 15 de julho de 2008 a 18 anos de prisão por homicídio qualificado pelo assassinato do publicitário Manuel Dias de Oliveira Filho, o Surama, crime ocorrido em 12 de agosto de 2001.

João de Elza é, segundo a polícia, integrante de quadrilhas especializadas em assaltos a agências bancárias no Maranhão e em outros estados. Ele também é conhecido como pistoleiro de aluguel e responde, além da morte de Surama, por outros quatro homicídios praticados em São Luís e no interior do estado. Por um desses crimes, cometido no município de Cajari, ele foi condenado a seis anos de reclusão.

 

 

Mais


Conforme a Lei de Execuções Penais, a saída temporária é concedida a internos que já tenham cumprido um terço da pena, estejam, em regime semi-aberto e possuem bom comportamento ao longo desse período. As solicitações são feitas pelos advogados ou pela defensoria pública e analisadas por um juiz, pelo Ministério Público Estadual e pela unidade prisional do interno. Os detentos têm direito a cinco saídas anuais: Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Natal e uma data que ser escolhida por ele.

 

FONTE : JORNAL O ESTADO DO MARANHÃO



 Imprimir      Voltar      Ir ao topo

Nossos Vídeos


Acesse nossos vídeos...

Nossa Localização


Rua dá Primavera, 72| Monte Castelo - São Luís-MA - Fone (98) 3232-1371/3232-0679.