NOTÍCIAS



Programa antecipa liberdade de 510 detentos no Maranhão‏


Data da publicação: 25/04/2012
Tamanho da fonte  
Aumentar fonte    Diminuir fonte

Programa antecipa liberdade de 510 detentos no Maranhão

Antecipação da soltura de presos integra o programa Liberdade e Dignidade, parceria com o Começar de Novo, do CNJ

 

Mais um parceiro do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), avança no esforço de reinserção social de detentos e ex-detentos de 2007 a 2011. A 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) de São Luís antecipou a liberdade de 510 detentos, que se comprometeram a ficar longe do crime, fazer cursos profissionalizantes e trabalhar. Segundo o juiz Jamil Aguiar da Silva, titular da vara, a reincidência criminal nesse grupo ficou em 3%, enquanto especialistas estimam ser de 70% o índice nacional.

O magistrado informou ainda que, além de prevenir a reincidência, a iniciativa tem trazido significativa economia aos cofres públicos, já que, em média, o custo mensal de um preso é de R$ 1,8 mil.

A antecipação da soltura de detentos integra o Programa Liberdade e Dignidade, instituído pela 1ª VEP de São Luís em 2007. Para participar, o interno deve estar no regime semiaberto por, pelo menos, 180 dias. Ele também não pode ter cometido transgressão disciplinar ou ilícito penal nos 12 meses anteriores.

De acordo com o juiz Jamil, idealizador do programa, a antecipação da liberdade é configurada pela desobrigação de o detento, mesmo estando no regime semiaberto, retornar à unidade prisional à noite. Assim, ao contrário do que acontece na maior parte do país, ele pode permanecer junto aos familiares por mais tempo.

"O que me motivou a criar o programa são as diversas dificuldades que encontramos no sistema prisional, onde é praticamente impossível a reintegração social dos apenados. Com a liberdade antecipada, os detentos perdem o vínculo com o sistema prisional e passam a ter vínculo com a Vara de Execuções Penais", explicou o magistrado.

Os 510 atendidos pelo Liberdade e Dignidade equivalem a 8,79% da população carcerária do Maranhão, de cerca de 5.800 detentos. Até o momento, foram sete edições do programa. A última, em outubro do ano passado, incluiu 98 detentos. Na oportunidade, eles receberam verba para transporte e cesta básica. Além disso, passaram a participar de palestras, atividades religiosas e de cursos profissionalizantes oferecidos por parceiros como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Instituto Federal de Educação em Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA).

A iniciativa conta também com a parceria de empresas privadas, que oferecem oportunidades de emprego para os detentos. O setor que mais emprega é o da construção civil, segundo o juiz Jamil Aguiar. Outros parceiros são o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Corregedoria Geral de Justiça do Estado e secretarias de Segurança Pública ede Justiça e Administração Penitenciária.

Ao falar sobre os resultados da iniciativa, o juiz citou casos de reeducandos que seguiram estudando até concluir o ensino superior. "Um deles, por exemplo, conseguiu chegar à pós-graduação", comemorou o magistrado.

 

FONTE : JORNAL O ESTADO DO MARANHÃO



 Imprimir      Voltar      Ir ao topo

Nossos Vídeos


Acesse nossos vídeos...

Nossa Localização


Rua dá Primavera, 72| Monte Castelo - São Luís-MA - Fone (98) 3232-1371/3232-0679.