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Abertura de vagas no Sistema Penitenciário vai diminuir superlotação‏


Data da publicação: 30/03/2012
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O Imparcial

A Superlotação em presídios e penitenciárias ocorre em todo o país. Para mudar essa realidade no Maranhão, o Governo Estado por meio da Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (SEJAP) está realizando obras de reformas e ampliação de unidades prisionais para a criação de mil vagas, sendo que 400 novas vagas vão ser inauguradas no mês de abril, nos municípios de Santa Inês, Divinópolis, Rosário e, Bacabal.

De acordo com o Secretário Adjunto de Penitenciária, João Bispo Serejo, as obras são muito importantes para diminuir a surperlotação no Sistema Penitenciário do Maranhão e, estão sendo construídas dentro dos padrões necessários para abrigar os presos de Justiça. A Unidade de Ressocialização de Santa Inês localizado na Rua da Barreirinha vai ser inaugurado oficialmente no dia 4 de abril.

O prédio com capacidade para 70 presos, teve 41 vagas ocupadas por detentos de Santa Inês que estavam em presídios na capital. A unidade possui 10 celas, banho de sol, solares, sala de saúde para abrigar os detentos, além de setor administrativo. A ampliação da unidade prisional de Divinópolis está quase concluída, as obras de ampliação em Bacabal e Rosário estão aceleradas. Outras obras estão sendo feitas em unidades prisionais na capital e, no interior (Pedreiras, Chapadinha, Açailândia, Caxias, Timon, Imperatriz).

De acordo com pesquisa do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), do Ministério da Justiça, realizada em junho de 2011, o Maranhão possui a população carcerária de 5.473, representando 1,06% da população carcerária nacional. De acordo com o relatório, o Brasil possui 513.802 presos de justiça, sendo que 62% dessa população está concentrada nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Segundo o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen), faltam16,4 mil vagas para presos provisórios no Paraná; 8,1 mil vagas em Minas Gerais; 7,6 mil em São Paulo; e 4,9 mil na Bahia.

João Bispo Serejo disse que a Sejap em parceria com o Governo Federal vai criar mais 522 vagas com a construção de duas cadeias públicas em Santa Inês e em Pinheiro.


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