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Juiz Douglas Martins avalia de forma positiva o processo de reintegração social dos presos do Maranhão‏


Data da publicação: 09/03/2012
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RESSOCIALIZAÇÃO »Juiz Douglas Martins avalia de forma positiva o processo de reintegração social dos presos do Maranhão
Publicação: 08/03/2012 16:00

O juiz da 2ª Vara de Execução Penal, Douglas de Melo Martins fez uma avaliação positiva das ações da Secretaria da Justiça e da Administração Penitência (Sejap), para o processo de ressocialização dos apenados. Ele considera satisfatório o trabalho para a reintegração do preso de Justiça do sistema prisional do Maranhão.

Para o juiz, o primeiro passo foi dado com a qualificação e oportunidade de emprego e renda. Mais de mil presos estão sendo qualificados, com os cursos realizados em parceria com o Instituto Federal do Maranhão (Ifma). "A qualificação profissional é uma das ações de ressocialização social mais importante. É um beneficio para o preso em vários sentidos, na qualificação profissional e na redução da pena e, para a sociedade é positivo porque a probabilidade do preso reincidir é menor, pois ele saindo qualificado ele pode conseguir emprego", destacou.

Os detentos são capacitados profissionalmente com cursos profissionalizantes de Segurança no Trabalho, Eletrônicos, Eletricidade, Manipulação de Alimentos, Artesanato e outros. Eles ainda contam com oportunidade de emprego, em empresas parceiras como Lavatec, Republica das Malhas, Lua Nova. A cada três dias de trabalho ou a cada 12 horas de aula, o apenado tem um dia de pena diminuído. Os cursos são disponibilizados também para os familiares dos presos.

As 12 unidades prisionais contam ainda com atendimento personalizado do serviço social, através da assistência psicológica, com equipe técnica de enfermagem, médicos. No complexo penitenciário, existe uma ambulância com UTI, para dar assistência 24 horas aos detentos.

Os apenados contam também assistência religiosa, com apoio de 48 paróquias da Igreja Católica e de todas as denominações evangélicas do Estado. Para o juiz, o trabalho religioso é muito importante e ajuda a pacificar os presídios. "O trabalho espiritual desenvolvidos nas unidades prisionais acaba de certa torna o ambiente mais tranquilo. Essas parcerias com as igrejas tantos as evangélicas quanto à igreja católica é algo extremamente positivo e contribui bastante para a reinserção social", afirmou Douglas Martins.

Centro de Triagem - O Centro de Triagem localizado no Bairro Pedrinhas, passou por reforma e adequação. Para o juiz, a triagem é importantíssima para o sistema prisional funcione corretamente. O local passou por obras de melhorias em duas celas com capacidade de abrigar 16 presos de justiça, no gaiolão (área para banho de sol), foram colocadas comarcas, abertas grades de ventilação e feito pintura.

"A Lei de Execução Penal n° 7.210/1984 é importantíssima para triagem, ela prevê que o preso deve ser separado de acordo com sexo, idade, escolaridade, grau de periculosidade e tipo crime, e isso é feito pelo Centro de Triagem. O próximo passo agora é qualificar os profissionais que trabalham do processo de triagem", relatou.

Os presos passam de 5 a 10 dias no Centro, onde é feito o processo de triagem, com a identificação do tipo de crime, qual tipo de prisão (preventiva, sentença condenatórias, regime fechado ou semi-aberto) e, encaminhado para unidade prisional adequada.

Douglas Martins destacou ainda para o melhor funcionamento do Centro de Triagem, a superlotação deve ser solucionada ou ao menos minimizada com a inauguração dos presídios e das unidades prisionais nos município de Imperatriz, Davinópolis, Pedreiras, Chapadinha, Açailândia, Caxias e Timon. E com a criação dos Centros de Ressocialização em Santa Inês, Rosário e Bacabal. "Quando a Sejap entregar essas obras e remanejarem os presos do interior para próximo as suas famílias, a Secretaria vai dá um salto alto, mas para isso, os presos de delegacias não devem ser levados para os presídios, se isso acontecer o problema da superlotação pode piorar", disse. "Temos 1.900 presos em Delegacias. Outras atitudes devem ser tomadas constantemente para enfrentar esse problema", completou.
 
 
FONTE:O IMPARCIAL ONLINE


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