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Juiz manda soltar presos de delegacia de Bacabal por excesso de lotação


Data da publicação: 23/02/2012
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Saulo Maclean
Da editoria de Polícia
20/02/2012 00h00

Sete detentos do 1º Distrito Policial da delegacia regional de Bacabal foram soltos, no sábado, 18, devido às condições inadequadas da carceragem. A decisão de libertar os presos foi do juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, titular da Vara de Execuções Penais do município, o mesmo que na terça-feira, 14, havia limitado para seis o número de internos em cada cela.

De acordo com o magistrado, as condições da carceragem são desumanas. "Não podemos tratar os presos como se fossem animais irracionais, até porque eles não podem ser submetidos a tal situação. Amontoar presos em celas que não oferecem a mínima condição não resolverá nenhum problema, ao contrário, só trará outros ainda mais graves", alertou o juiz.

Com a determinação, um dos presos liberados foi condicionado à prisão domiciliar. Outro foi absolvido de sua acusação de prática de furto. Os demais, a maioria acusada de envolvimento com o tráfico de drogas na região, cumprirão suas penas em liberdade. A saída dos detentos foi assistida por todos, inclusive pelo delegado Jáder Alves, titular da delegacia regional.

"Nós, policiais civis, vamos continuar cumprindo o nosso dever, que é prender aqueles que praticarem qualquer delito. Soltar os detentos foi uma decisão judicial, e esta não pode ser contestada, mas cumprida, apesar de sabermos o quanto custa, na maioria das vezes, capturar criminosos como estes", disse o delegado regional, enquanto observava a assinatura dos internos.

Limitação - Após uma inspeção, cujo resultado foi apresentado em relatório ao Ministério Público do Estado, o juiz Roberto de Paula resolveu limitar o número de presos na carceragem do 1º DP de Bacabal. Com a decisão, cada uma das duas celas devia abrigar somente seis detentos. Com a soltura dos sete presos, os xadrezes de Bacabal ainda ficaram com oito internos.

O cumprimento da 1ª determinação deverá acontecer em no máximo 30 dias. "Estipulamos mais este prazo para que cada cela abrigue apenas seis detentos. Mais que isso não dá", frisou o juiz, que também decidiu pela demolição do Gaiolão. "O Gaiolão é pior ainda, pois aglomera presos provisórios ao relento, sob sol e chuva", disse o titular da VEP de Bacabal.

A demolição do Gaiolão, que já foi tema de reportagem do programa Fantástico (TV Globo), deverá ser feita no máximo até o dia 5 de março. "Falta de espaço para dormir, fazer necessidades fisiológicas, ou seja, um local sem condições mínimas de higiene, um verdadeiro 'local de tortura física e moral' em total desrespeito à Constituição Federal", concluiu Roberto de Paula.

 

FONTE : JORNAL O ESTADO DO MARANHÃO



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