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18 presos beneficiados com a saída temporária em 2011 não voltaram


Data da publicação: 13/02/2012
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Entre os detentos já considerados foragidos da Justiça, está João Cutrim Matos, o João de Elza.

Leandro Santos
Da equipe de O Estado
 
 

As polícias Civil e Militar do Maranhão ainda não conseguiram localizar e prender os 18 detentos que foram beneficiados com a saída temporária no fim do ano passado e não retornaram ao presídio. A saída temporária é um direito adquirido pelos detentos em regime semiaberto de com comportamento de passar, por tempo determinado, as datas festivas com seus familiares. Dos 135 presos em todo o estado que foram beneficiados pela Vara de Execução Penal, em 2011, 18 não voltaram. Quinze deles são internos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, e três são das cidades de Rosário, Cantanhede e Codó.

“Essa situação não é uma fuga, mas sim uma evasão, pois eles conseguiram uma saída temporária e até agora não retornaram. Nesses casos, o juiz faz uma regressão no sistema de regime deles. Os que antes eram do sistema semiaberto, passam para o sistema fechado e a ser considerados foragidos pela Justiça”, explicou o secretário adjunto de Justiça e Administração Penitenciária, João Bispo Serejo.

“A partir do momento que o juiz determina novamente a prisão deles, os mandados são encaminhados para a Polícia Civil e Militar para que as prisões sejam feitas”, completou Serejo.

Logo após a expedição do mandado de prisão, os nomes dos presos foragidos passam a integrar novamente o sistema da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), agora como procurados pela Justiça. “Assim que eles passarem por uma blitz ou então quiserem tirar um documento, por exemplo, podem ser facilmente identificados e então será feita a prisão”, disse o secretário adjunto.

Atualmente as polícias Civil e Militar continuam com o trabalho de busca dos foragidos. No entanto, de acordo com o superintendente de Polícia Civil da capital, o delegado Sebastião Uchôa, a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) ainda não comunicou oficialmente a relação dos detentos beneficiados com a saída temporária que ainda não retornaram. “Isso acaba dificultando o trabalho de localização dessas pessoas”, disse Uchôa.

O que diz a Lei – Conforme a Lei de Execuções Penais, a saída temporária é concedida a internos que já tenham cumprido um terço da pena, estejam em regime semiaberto e possuem bom comportamento ao longo desse período. As solicitações são feitas pelos advogados ou pela defensoria pública e analisadas por um juiz, pelo Ministério Público Estadual e pela unidade prisional do interno. Os detentos têm direito a cinco saídas anuais: Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Natal e uma data a ser escolhida por ele.

Presos que não retornarem no período determinado são considerados foragidos da Justiça e caso sejam recapturados, perdem direito à progressão de regime, voltando a cumprir pena em regime fechado.

Foragido - João Cutrim Matos, o João de Elza, está entre os 18 apenados beneficiados com a saída temporária de Natal que não retornaram à Penitenciária de Pedrinhas. Ele foi contemplado por apresentar bom comportamento.

O apenado foi condenado no dia 15 de julho de 2008 a 18 anos de prisão por homicídio qualificado pelo assassinato do publicitário Manuel Dias de Oliveira Filho, o Surama, crime ocorrido em 12 de agosto de 2001.

João de Elza é, segundo a polícia, é integrante de quadrilhas especializadas em assaltos a agências bancárias no Maranhão e em outros estados. Ele também é conhecido como pistoleiro de aluguel e responde, além da morte de Surama, por outros quatro homicídios praticados em São Luís e no interior do estado. Por um desses crimes, cometido no município de Cajari, ele foi condenado a seis anos de reclusão.

 

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43.344 foram beneficiados com a saída temporária em todo o Brasil.

2,3 mil não voltaram até o mês de janeiro.

presos foram beneficiados com a saída temporária no Maranhão.

18 não retornaram.

 

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Em todo o Brasil, até o mês de janeiro, pelo menos 2,3 mil presos do regime semiaberto que tiveram direito às saídas temporárias de Natal e fim de ano ainda não haviam retornado às celas, o que representa 5,3% do total de 43.344 beneficiados.

 

FONTE : JORNAL O ESTADO DO MARANHÃO



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