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A VIOLÊNCIA QUE ATORMENTA!!!


Data da publicação: 23/11/2011
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A VIOLÊNCIA QUE ATORMENTA!!!

São Luís – MA, 31.10.2011

 

                                                                            José Ribamar d’Oliveira Costa Junior*

 

                        Desde os primórdios da humanidade que a violência se faz presente na vida das pessoas, inclusive se verificando nas escrituras sagradas o primeiro registro de homicídio praticado por Caim contra o seu irmão Abel por motivos de ciúmes ou inveja. Portanto, como se vê, a violência está arraigada à própria natureza humana, podendo-se dizer que onde haja qualquer relacionamento social, por mais incipiente que seja a mesma pode se manifestar. Como diria HOBES (e eu não me canso de repetir) “o homem é lobo do próprio homem”.

                        Não quero dizer com isso que temos de nos resignarmos com essa onda de violência que está a nos atormentar a todos de forma bastante insidiosa e cruel. Mas, ao contrário, temos de nos insurgirmos, sim, e lutarmos por dias melhores. Não basta somente a nossa capacidade de indignação.

                        A verdade é que a criminalidade e a violência em nosso país atingiram índice tão elevado que está mudando substancialmente a nossa maneira de viver, ou, melhor dizendo, de sobreviver. Com efeito, hoje as famílias encontram-se reclusas em seus lares, com medo de sair de casa e se tornarem ainda mais vulneráveis. Mas o fato é que apesar de todos os aparatos de proteção e vigilância a que somos obrigados a instalarmos em nossas residências - verdadeiras prisões domiciliar, não se está a salvo. Pois os crimes praticados no interior delas com o rompimento de obstáculos, também, é uma constante.

                        E qual seria a causa da escalada da violência em nosso país? Evidentemente que a resposta não pode ser tão simples, uma vez que vivemos em uma sociedade bastante complexa, havendo, portanto, um somatório de fatores.

                         Contudo, podemos destacar de forma geral as desigualdades sociais, o baixo índice de educação do povo e ausência de políticas públicas de segurança eficazes. Mas não é só, temos, ainda, como fator preponderante a questão da impunidade, que de uma forma ou de outra está vinculada ao sistema de segurança como um todo. Pois, segundo as pesquisas, em relação aos crimes dolosos contra a vida somente em torno de dez por cento chega a ser identificado o suspeito, sendo que em apenas dois por cento dos casos o réu chega a ser condenado e a cumprir a pena que lhe fora imposta.

                        Com efeito, trata-se de impunidade quase que absoluta, de forma que essa pequena porção de efetividade da lei penal não chega a incutir na sociedade  um dos fins da pena que é a prevenção geral, que somente se obtém com a certeza da punição. O que se constata é que ao ser analisado o custo benefício, ou seja, a probabilidade ínfima de punição e o fim almejado com o resultado do crime, para o bandido ou criminoso em potencial vale a pena arriscar. Nem se fala em relação aos crimes do colarinho branco, em que a corrupção disseminou-se como uma praga e institucionalizou-se nas esferas do poder público, sendo que neste caso ao reverso impera a certeza da impunidade.

                        E o que é pior, apesar de atormentada, a sociedade não se manifesta de forma contundente contra todo esse descalabro. E qual seria o motivo dessa letargia social? Entendo ser devido ao fato de entidades civis com histórico de mobilização social estarem cooptadas pelo governo de ocasião. Apesar de que ultimamente vem aumentando a indignação do povo que passou a esboçar alguma forma de reação. 

                        Ah, enquanto escrevo este artigo recebi um telefonema de meu filho Artur, de apenas 13 anos de idade, me informando que havia acabado de ser assaltado nas imediações de sua escola, que por sinal fica perto de casa, por dois jovens meliantes que roubaram o seu celular. Agindo por impulso ainda saí ao encalço dos larápios, mas não os encontrei. Melhor assim. Aonde vai parar essa escalada da criminalidade? Que Deus nos proteja sempre, pois cá na Terra Brasilis a situação está muito difícil.        

                        Registre-se, por oportuno, que a pobreza ou situação econômica deficitária não pode ser vista como elemento crucial da violência ou da criminalidade. Pois, como sabemos, apesar das mazelas sociais, o Brasil está vivendo um período de certa estabilidade econômica, mas, por outro lado, a criminalidade vem numa crescente assustadora. Já nos Estados Unidos da América, que passa por um período de recessão econômica, a criminalidade encontra-se mais contida por causa das políticas sérias de enfrentamento.   

                        Portanto, não resta sombra de dúvidas de que se precisa enfrentar a questão da (in) segurança pública com seriedade. A criminalidade está aí organizada ao seu modo, é verdade, enquanto isso o poder público não sabe o que fazer e/ou age muito timidamente. As drogas pesadas estão disseminadas em todo o país, sendo que o Maranhão, e, em especial, a cidade de São Luís, vem se tornando um importante ponto de consumo e rota internacional do tráfico de drogas.

                        Por trás do tráfico de drogas quase sempre está associado a prática de vários outros crimes violentos e cruéis, com significativas perdas para a sociedade.

                        Recentemente exerci as funções judicantes na Vara de Entorpecentes desta Comarca de São Luís, como juiz auxiliar, e lá tive o desprazer de constatar a gravidade do problema das drogas, que está muito pior do que se imagina. A verdade é que quando um traficante vai preso outro membro de sua família geralmente assume o comando do tráfico. E a criminalidade continua num circulo vicioso, inclusive com alto índice de reincidência de seus agentes, até porque o atual sistema penitenciário não tem condições de promover a recuperação do apenado.

          A inversão de valores chegou ao ponto de o banditismo entender que a apuração de seus crimes por quem de direito trata-se de uma afronta aos seus legítimos interesses, e por conta disso os criminosos passaram a ameaçar e matar as autoridades constituídas que ousar detê-los, como aconteceu recentemente com a atuante juíza do Estado do Rio de Janeiro Patrícia Acioli. Essa covardia, na verdade, se constitui num verdadeiro e grave atentado ao Estado de Direito.

         Sobreleve-se que no Brasil afora, inclusive no Maranhão, vários magistrados estão ameaçados de morte, de forma que para se protegerem alguns deles vivem mediante escolta policial.

         O Estado Brasileiro precisa implementar políticas públicas de segurança a nível nacional com urgência, pois, a situação está caótica. Não mais se pode relegar a questão da segurança pública apenas a atribuição ou responsabilidade do Estado membro. Todas as esferas de poder têm que estar engajadas nessa luta, inclusive com a participação ativa da sociedade civil organizada. ACORDE E REAJA BRASIL!!!

 

 

           *Juiz de Direito e membro da AVL – Academia Vianense de Letras

 

 



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