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PMs e bombeiros aguardam posição do governo sobre suas reivindicações‏


Data da publicação: 17/11/2011
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POR JULLY CAMILO
Policiais militares e bombeiros do Maranhão continuam aguardando o posicionamento do governo do Estado referente ao atendimento da pauta reivindicatória da categoria que contempla, entre outros assuntos, o reajuste salarial e melhores condições de trabalho. No último dia 8, os militares paralisaram suas atividades durante toda a manhã, em frente à sede da Assembleia Legislativa do Maranhão, no Cohafuma, onde bloquearam a entrada principal, mas depois de um acordo firmado entre representantes da categoria e o presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), a paralisação foi suspensa até o próximo dia 23.
Foto: G. Ferreira

Policiais militares e bombeiros prometem parar outra vez se não tiverem suas reivindicações atendidas
Segundo o diretor para Assuntos Políticos da Associação dos Servidores Públicos Militares do Maranhão (Assepmma), cabo Roberto Campos, a decisão do governo ainda é um incógnita para a categoria. Porém, as expectativas positivas advêm por conta da intervenção da Assembleia Legislativa, por meio do presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo, e do líder do governo, o deputado Manoel Ribeiro, que teriam garantindo a medição no impasse. “Os políticos se comprometeram com a comissão que nos representou em intermediar o impasse junto à governadora Roseana Sarney até o dia 23 de novembro, bem como votar o orçamento de 2012 do Estado, após o término das negociações. O presidente Arnaldo Melo, nos garantiu que na data combinada será divulgado apenas o valor do nosso salário, já reajustado, para que no dia 24 possamos votar por sua aprovação em assembléia geral”, declarou.
De acordo com o PM Campos, a categoria reivindica equiparação salarial com a Polícia Civil até 2012 e reajuste progressivo de acordo com funções e patentes a partir de 2015. O militar explicou que nesta modalidade o salário inicial de um soldado da PM seria de R$ 2. 610 mil a partir de 2012 e seguindo as progressões ele subiria para R$ 3.150 mil em 2015. Os policiais militares que somam 7 mil em todo o estado e os bombeiros que chegam a 900 homens em todo o Maranhão, estarão reunidos em uma assembleia geral no dia 24 de novembro na Fetiema, onde devem deliberar pela aprovação dos novos salários a serem apresentados ou pela continuidade do movimento por tempo indeterminado.
A categoria reivindica reajuste salarial de 30%, redução da jornada de trabalho de 56 para 40 horas semanais, equiparação dos salários de policiais militares aos civis, fim do Regulamento Disciplinar do Exército (RDE) pelo qual a categoria é regida, dentre outros. Porém, o governo pediu três semanas para realizar um estudo financeiro e para avaliar a viabilidade de sua concessão. “Isso foi apenas mais uma estratégia a fim de ganhar tempo, afinal as atividades da Assembleia Legislativa devem encerrar nas próximas semanas reabrindo só no ano que vem. Mas, não vamos mas aceitar essa prática, ou o governo resolve o impasse ou paramos por tempo indeterminado”.
Reivindicação dos policiais e bombeiros
1 – Reposição das perdas salariais de 2009 a 2011; 30% mais TR (inflação acumulada do ano anterior) em cada ano de 2012 a 2015 previsto no PPA (Plano Plurianual); cumprimento do escalonamento transitado e julgado na 4 Entrância da vara de Fazenda;
2 – Fim do Regulamento Disciplinar do Exército (RDE) e implantação do Código de Ética Profissional dos Policiais e Bombeiros Militares;
3 – Modificação dos critérios de promoção e reorganização do quadro de oficiais e oficiais especialistas com o quadro de oficiais técnico complementar (QOTC);
4 – Definição da jornada de trabalho em 44 horas semanais, adicional noturno e pagamento de hora extra;
5 – Anistia a todos os participantes do movimento reivindicatório, inclusive as lideranças do movimento;
6 – Eleição do Comandante Geral da PM/BM em uma lista tríplice;
7 – Criação de uma Comissão Permanente de Negociação, com a participação de todas as entidades militar
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